GMM: Patrulha Maria da Penha já atuou em mais de 1.200 casos em Marabá

A Patrulha Maria da Penha atua apenas em casos já judicializados, mediante medida protetiva de urgência da Lei 11.340.

Desde que foi implantada em Marabá, em fevereiro de 2019, a Patrulha Maria da Penha, programa de prevenção à violência contra a mulher, já realizou 1.268 atendimentos, sendo 954 acompanhamentos de mulheres com medidas protetivas e 314 de agressores. Nenhum feminicídio foi registrado entre as mulheres assistidas. O serviço disponibiliza visitas domiciliares da equipe operacional formada por agentes da GMM e da Polícia Militar. No município o programa é coordenado pela Guarda Municipal, mas funciona em parceria com o governo do estado.

Por 12 anos, a mulher que vamos identificar como Maria, de 33 anos, sofreu com a violência do ex-marido alcoólatra. Com ele Maria criava os 5 filhos, mas apenas 3 são filhos biológicos do agressor.

Em um breve relato emocionado, a vítima conta que as agressões iniciaram com palavras e evoluíram para a violência psicológica até chegar na agressão física. Quando tomou coragem e denunciou o companheiro, a justiça concedeu à Maria as medidas protetivas e foi assim que ela conheceu a Patrulha Maria da Penha.

“A patrulha tem me feito visitas procurando como está a situação, se ele continuava a me agredir com palavras. Eu gosto muito porque me sento protegida. Aqui só sou eu e as minhas crianças, mas quando eles vem me acompanhar eu me sinto muito feliz, porque sinto que não estou sozinha”, comenta a dona de casa.

A segurança descrita por Maria é, justamente, o objetivo da Patrulha Maria da Penha. O serviço voltado para a prevenção, visa garantir o cumprimento das medidas protetivas, como explica o Inspetor da GMM Roberto Lemos, coordenador do serviço.

“O Tribunal de Justiça encaminha as medidas protetivas de urgência que são justamente daquelas mulheres que já sofreram violência, foram na delegacia registrar o boletim de ocorrência. Então a gente faz esse acompanhamento para dar essa segurança até que dure a medida”, esclarece Lemos.

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Acompanhamentos

Esse ano de 2021, a Patrulha Maria da Penha tem atendido 46 mulheres e 35 autores. Já foram realizados 424 acompanhamentos que funcionam com policiais femininas acompanhando as vítimas e policiais masculinos, aos autores.  

“Nesses acompanhamentos a gente preenche relatórios. Vamos na residência dela, fazemos rondas, para que o autor saiba que ela está sendo acompanhada e não tente ir atrás dela, bem como, mantemos contato telefônico para saber como ela está”, pontua Lemos.

Por meio da Patrulha Maria da Penha, as vítimas também podem receber apoio jurídico, com encaminhamentos para a defensoria pública, ou Faculdade Carajás, que mantém convênio com o município, além dos apoios psicológico e social que ela necessite, por meio da Seaspac.

Por outro lado, os autores recebem dos agentes da lei, orientações e esclarecimentos sobre o funcionamento das medidas protetivas e do serviço da patrulha.

No caso de descumprimento, um relatório é enviado imediatamente ao juiz da Vara da Violência Doméstica. Segundo Lemos, descumprir medidas protetivas podem gerar até 2 anos de prisão sem direito a fiança. Todas as visitas são registradas em planilhas e as informações são encaminhadas ao judiciário através da Vara da Violência contra a Mulher.

Localização do serviço

A sede da Patrulha fica localizada junto a Fundação ParáPaz de Marabá, que faz o trabalho conjunto com as Delegacias de Atendimento à Mulher e da Criança e do Adolescente que funcionam no mesmo prédio.

Vale ressaltar que a Patrulha Maria da Penha atua apenas em casos já judicializados, mediante medida protetiva de urgência da Lei 11.340  – Lei Maria da Penha expedida pelo judiciário. O Termo de Cooperação que regula a parceria entre Estado e Município é o 023/2018. O município atua através da Guarda Municipal e o Estado participa através da Polícia Militar e Fundação Parápaz.

Texto: Leydiane Silva
Fotos: Paulo Sérgio