Interiorização: Último dia para inscrições do Programa do TCE “Conversando com o Controle Interno”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove nos dias 04 e 05 de agosto, o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”. As inscrições estão abertas através do site do TCE. (SIGA/Acompanhamento – SIGA / Módulo Acompanhamento (tcepa.tc.br) até quarta-feira, 04 de agosto.
O programa acontece desde 2011. Durante a pandemia ocorreu de forma virtual e agora retoma presencialmente. O objetivo é levar conhecimento para o interior do Estado na área de prestação de contas.
Podem participar todos os servidores públicos, gestores de entidades, estudantes universitários, profissionais liberais como advogados, contadores, que trabalham na área de gerenciamento de recursos públicos, afins e também toda sociedade em geral.
O evento será realizado no Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha. A programação conta com uma vasta programação e palestrantes especializados:
Dia 04/08/22
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Palestra Magna
Tema: Governança Pública – Desafios e Oportunidades
Palestrante: Conselheiro Sebastião Helvécio
Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB
10h30 – Palestra MPC
Tema: Responsabilidade Fiscal como Garantidora de Direitos
Palestrante: Patrick Bezerra Mesquita
Procurador-Geral de Contas do MPC-PA
11h30 – Palestra TCE-PA
Tema: Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional
Palestrante: Elias Chamma
Procurador do TCE-PA
12h30 – Intervalo
14h Painel Temático: Convênios e Contratos na Administração Pública e o Controle Interno
Parte 1
Tema: Controle da Gestão de Convênios
Palestrantes: Antônio Carlos Ferreira Jr.
Secretário de Representação do TCE-PA em Santarém
Parte 2
Tema: Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno
Palestrante: Rafael Larêdo
Secretário de Representação do TCE-PA em Marabá
15h20 Painel Temático: Prestação de Contas de Gestão
Parte 1
Tema: Guia Prático da Prestação de Contas Eletrônica
Palestrante: Raphael Borges
Auditor do TCE-PA
Parte 2
Tema: Boas práticas de Controle Interno
Palestrante: Andréa Cavalcante
Auditora do TCE-PA
Local: Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha
16h40 – Painel Temático: Fiscalização, Controle e o 3º Setor.
Parte 1
Tema: O Terceiro Setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas
Palestrante: Fabiano Almeida de Oliveira
Presidente da Comissão Estadual de Estudos e Técnicas sobre Cooperativismo do CRC-PA
Parte 2
Tema: As organizações sociais, as parcerias com o Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público
Palestrante: Josélia Leontina de Barros Lopes
Promotora titular da 8a Promotoria de Justiça Cível de Marabá
18h- Encerramento
05/08/2022
9h – Painel Temático: Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno
Parte 1
Tema: A Nova Lei de Licitações e o controle das contratações públicas
Palestrantes: Julival Rocha e Daniel Mello
Conselheiros Substitutos do TCE-PA
Parte 2
Tema: Controle da gestão orçamentária e financeira
Palestrante: Márcia Costa
Conselheira Substituta do TCMPA
11h – Palestra OAB/PA
Tema: LGPD no Setor Público
Palestrante: Jessica Abreu
Vice-Presidente da OAB Marabá
12h – Encerramento
