Ipasemar: Ano produtivo com repasses e pagamentos previdenciários em dia
O Ipasemar – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá – é uma autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Marabá. O Instituto possui em caixa o valor de R$ 423.486.029,75 e atualmente conta com 6.750 segurados (servidores públicos efetivos), 608 aposentados e 218 pensionistas. De acordo com a presidente, Priscilla Lobato Santos, em 2018, todos as contribuições foram repassadas rigorosamente em dia.
Secom: Como está a adimplência e inadimplência da Prefeitura junto ao Ipasemar?
Priscilla Santos – Os repasses relativos às contribuições previdenciárias (partes do servidor, patronal e aportes) e os parcelamentos relacionados às dívidas dos governos anteriores encontram-se rigorosamente em dia, inclusive os repasses das contribuições relativos à folha do 13° salário dos servidores efetivos.
Secom: E junto aos servidores como está a efetivação de pagamentos de aposentarias e pensões?
Priscilla Santos – O Ipasemar procura pagar os benefícios para aposentados e pensionistas acompanhando o calendário de pagamentos da prefeitura, sem ultrapassar a data 28 de cada mês. Hoje o valor total da folha dos benefícios é de R$ 2.303.014,50.
Secom: O que a senhora destaca em 2018?
Priscilla Santos – Fechamos 2018 como um ano muito produtivo e positivo. Ressalto a importância da preocupação do gestor municipal com a previdência do município e consequentemente com o repasse de suas obrigações previdenciárias em dia. Em relação ao balanço, cito os 103 novos benefícios concedidos em 2018, sendo 90 aposentadorias e 13 pensões, número que vem crescendo de forma considerável. Destaco ainda, com base na última avaliação, o equilíbrio financeiro e atuarial, ou seja, o IPASEMAR possui capacidade econômica e financeira de saldar as responsabilidades assumidas com terceiros.
Secom: Qual a avaliação do desempenho geral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá?
Priscilla Santos – No quadro como colaboradora do Instituto há 10 anos e responsável pela gestão do instituto desde maio de 2018, posso dizer que fazer gestão de Regime Próprio de Previdência Social não é uma tarefa fácil e com uma elevada carga de responsabilidade. No entanto ao contar com um gestor municipal comprometido, com membros dos conselhos atuantes no papel de fiscalizadores e representantes dos servidores, com uma equipe capaz e qualificada para o desenvolvimento das atividades diárias fica muito mais fácil adotar boas práticas de gestão e desenvolver uma governança corporativa.
Secom: Quais perspectivas para 2019?
Priscilla Santos – 2019 será um ano de muito trabalho aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), diante de novas regulamentações, exigências e metas a serem cumpridas pela Secretaria de Previdência Social e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que intensificarão as regulamentações e fiscalizações. Em relação às perspectivas, esperamos conseguir no primeiro quadrimestre de 2019 a certificação “Pró-Gestão – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”, que é um programa de certificação da Secretaria de Previdência Social e visa reconhecer as boas práticas de gestão adotadas pelos RPPS, garantindo maior credibilidade e eficiência das ações. Também estamos programando a implantação de medidas, em conjunto com a gestão municipal, para o trabalho de readaptação e reabilitação do servidor com o intuito de diminuir o índice de benefícios de auxilio doença e aposentadorias por invalidez, que cresce a cada dia. Cito ainda, dentro do planejamento para 2019, a realização do recadastramento previdenciário de todos os servidores efetivos do município e a previsão de iniciar a construção da sede do Instituto, solicitada pelo Prefeito Tião Miranda, obra que esperamos que seja entregue até o ano 2020.
