MARABÁ ASSINA ADESÃO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS.

O prefeito Tião Miranda assinou, na tarde de ontem ( 30.05) a adesão do município ao projeto PARÁ SUSTENTÁVEL. Uma iniciativa do governo do estado para fortalecer o desenvolvimento dos municípios para o combate a desigualdade social fomentando a geração de empregos, combate a pobreza no campo e na cidade, através de ações conjuntas entre estado e prefeituras.

O projeto  visa coordenar ações governamentais e articular parcerias com o setor privado e a sociedade civil, para promover o desenvolvimento, incluindo ações que serão realizadas em conjunto com as prefeituras, por meio do Programa Municípios Sustentáveis.

O governador Simão Jatene explicou que a política prevista pelo Pará Sustentável nasceu para combater a pobreza e a desigualdade, tendo como premissa atingir os objetivos do desenvolvimento definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o governador, esse novo passo só foi possível após a garantia do equilíbrio das contas públicas do Estado, mesmo em tempos de crise econômica no País. Com a instituição do Pará Sustentável em política de Estado, o governo quer deixar um legado à sociedade, pois estabelece um novo modelo de desenvolvimento.

“Significa buscar que a riqueza que nós criamos fique cada vez mais aqui no Estado. Nós pegamos o desafio de reduzir pobreza e desigualdade, e unimos aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável, e, como resultado, criamos uma agenda de desenvolvimento em três grandes pilares – o econômico, o social e o ambiental”, explicou o governador.

Segundo Adnan Demachki, coordenador do eixo econômico do Pará Sustentável, o Programa Pará 2030 – lançado pelo governo estadual -, a assinatura do decreto vem consolidar o Pará Sustentável como política pública. “Passa a ter status de projeto de sociedade, que perpasse os governos que seja, cada vez mais, compreendido como um esforço coletivo. Por isso continuaremos a apresentar o projeto aos municípios, para que esta política de desenvolvimento seja abraçada pelas prefeituras e fique como legado à sociedade” ressaltou.

Meta – No eixo econômico, a meta é do Pará Sustentável, para os próximos 15 anos, é igualar a renda per capita do Pará à média nacional, e promover um crescimento de 5,3% ao ano, criando 3 milhões de empregos até 2030.

O projeto estabelece que o Estado deve compatibilizar, no planejamento de seu desenvolvimento, o crescimento da produção e renda com sua distribuição entre os vários segmentos da população e as diversas regiões; combater as causas da pobreza e os fatores de vulnerabilidade, assegurando aos cidadãos e suas famílias a proteção social; proporcionar os meios de pleno acesso a direitos fundamentais, como educação, cultura, saúde e assistência pública, bem como proteção e garantia a pessoas com deficiência, e promover ações de construção de moradias dignas e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, valendo-se de sua competência como ente federado na busca pela realização dos objetivos do Estado brasileiro.

Caberá ao Centro de Monitoramento de Políticas Públicas do Estado do Pará realizar o “monitoramento geo espacializado das políticas públicas” e promover ações entre as secretarias estaduais nas esferas econômica, social e ambiental, e nas regiões e municípios, garantindo a transparência das informações.

O Pará 2030 é o planejamento da economia paraense que pretende elevar a renda per capita paraense e criar um paradigma diferenciado do modelo de desenvolvimento atual, baseado no extrativismo e em um modelo exportador de matéria-prima.

Adnan Demachky ressaltou que o Pará 2030 foi construído por muitas mãos, e cria um ambiente propício ao desenvolvimento estadual. Uma das metas é ter 60% das empresas como indústria de transformação, e não de exportação. Como exemplo, ele citou a produção de eucalipto. “O Pará ganha R$ 80,00 por metro cúbico exportando a madeira. Se construíssemos MDF aqui, o Pará agregaria valor, geraria mais empregos a cadeia de produtiva”, acrescentou.

Pará em números – Até 2020, o Pará deverá receber quase R$ 200 bilhões em investimentos em infraestrutura e logística, energia, mineração, indústrias, agronegócios, petróleo e gás. A expectativa é que os investimentos gerem mais de 200 mil novos postos de trabalho.

Os distritos industriais e a instalação da ZPE estão sob a administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), que também dá suporte aos investidores na identificação dos melhores locais para instalação de empreendimentos, além de acompanhar todas as fases de implantação.

 

Ações já começam a ser realizadas

A secretária Extraordinária dos Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, falou sobre o programa e destacou a importância do Fórum na integração de políticas públicas. “O que precisamos é customizar uma relação entre Estado e município, sem perder de vista o valor do que é público, resgatar esse valor e fortalecer a gestão, sobretudo fortalecer o apoio ao ajuste fiscal. Hoje nós temos aproximadamente 134 municípios paraenses impedidos de conseguir parcerias para receber novos recursos. Ajudar esses municípios a sair dessa situação é um dos principais objetivos do Programa Específico de Apoio à Gestão, que já vamos colocar em prática dentro do programa”, disse a secretária.

(Informações agência Pará)