Meio Ambiente: Combate à poluição sonora, maus-tratos e atividades sem licenciamento estão entre principais ações da Semma
Poluição Sonora se destaca entre os crimes ambientais cotidianos em Marabá
Na quarta-feira, (02), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) interditaram e destruíram fornos de uma carvoaria na localidade conhecida como Vavazão, no bairro Independência. A atividade se configura no crime de Poluição Atmosférica, poluição do ar e foi denunciada por vizinhos.
“Isso não é algo muito formal, é artesanal, de moradores que tentaram fazer pra se sustentar, mas de certa forma é proibido”, esclarece a equipe de fiscalização.
Principais denúncias
Apesar do registro da operação, este não é o crime mais comum nas bases de dados da Semma. Das 2.427 denúncias recebidas nos primeiros cinco meses desse ano, 2.206 são relacionadas ao crime de poluição sonora, revela Paulo Chaves, coordenador da fiscalização.
“É o carro chefe das denúncias. Dessas 2.200 denúncias mais de duzentas geraram processos administrativos e as pessoas que cometeram o crime estão respondendo aos processos que são multas aplicadas”, explica o coordenador.
As multas por poluição sonora variam entre 5 mil a 50 milhões de reais, além do bem apreendido. Os fiscais têm constatado o crime de diversas maneiras, tanto em carros automotivos, escapamento de moto, quanto de aparelhos domésticos, o que tem chamado atenção durante a pandemia. Foram 1.847 denúncias do tipo, o equivalente a 76% das denúncias.
“Muitas pessoas começaram a se reunir em suas casas e a maioria das denúncias são de caixas amplificadas. É aquela questão, as pessoas têm que aprender a respeitar o direito do outro. Ninguém está querendo impedir a diversão das pessoas, das famílias, mas se divirtam com responsabilidade porque no momento em que você passa dos limites àquela diversão se transforma em crime e você terá de responder por ele”, enfatiza.
Ainda segundo a fiscalização, a poluição sonora acontece quando o limite de som é extrapolado tanto no período diurno (acima de 55 dB), quanto no noturno (acima de 50 dB) em áreas residenciais. Os núcleos Cidade Nova e Nova Marabá têm o maior número de registros do crime.
“Recebemos denúncias de maus-tratos, neste período já começamos a receber de queimadas em áreas residenciais, terrenos baldios. Desmatamentos, crimes contra os rios na forma de poluição hídrica, de empresas que deveriam ter estação de tratamento e não está sendo eficiente lançando tudo sem tratamento algum nos rios. Crimes de animais silvestres sendo comercializados, sendo maltratados, atividades sem licenciamento ambiental, operando sem o documento, então são tipos de denúncias que vêm pra gente e temos de apurar, além das demandas do Ministério Público tanto Federal quanto Estadual”, descreve Paulo sobre a atuação da equipe.
As denúncias na Semma podem ser realizadas de duas formas: in loco durante a semana até às 14h, mediante a protocolo ou pelo “Linha Verde Marabá”, no telefone (094) 3312-3350/98198-3350/99233-0523. Por meio do disque denúncia o anonimato é garantido. No caso da poluição sonora, as equipes trabalham em forma de plantão somente aos fins de semana, a partir da sexta-feira, no horário noturno.
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Texto: Leydiane Silva
Fotos: Aline Nascimento
