Meio Ambiente: Em operação conjunta Semma e GMM apreendem 287kg de pescado irregular

(7 de janeiro de 2021)

Todo pescado foi doado às instituições de caridade como APAE, Chacará Emaús, Centro de Integração da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues e Mesa Brasil

Nessa quinta-feira (7) os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal (GMM) realizaram uma grande e articulada operação no comércio de peixes na Feira da Folha 28, que resultou na apreensão de 287 kg de pescado. Ao todo, 15 agentes participaram da operação, 8 fiscais da Semma e 7 guardas municipais.

Paulo Chaves, coordenador de fiscalização da Semma, comenta que os agentes vêm articulando e planejando a ação há alguns dias. “Estamos realizando a fiscalização todo dia. Faríamos a fiscalização entre o rio e o comércio de peixe. Observando o movimento do pescado”, completa.

Foram notificados 03 (três) proprietários de box da feira, os quais responderão processo administrativo. Do pescado apreendido, destacam-se as espécies Tucunaré, Mapará, Mandi-moela, Pescada, Curimatá, Pacu, Cará, Jaraqui, Branquinha. Vale ressaltar que encontraram peixes ainda ovados, e outros pescados no arpão, o que é proibido.

Todo pescado foi doado às instituições de caridade como APAE, Chacará Emaús, Centro de Integração da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues e Mesa Brasil.

No último fim de semana os agentes já haviam realizando a apreensão de 35kg de pescado irregular, a maior quantidade até então. Com a apreensão dessa quinta-feira são agora 392kg de pescado irregular  apreendido no período de defeso da Piracema, que se iniciou em 1 de novembro.

As fiscalizações ocorrem tanto no período diurno, quanto noturno. Na terça-feira (5), por volta das 22h, já havia sido apreendidos 400 metros de malhadeira em uma embarcação no Rio Tocantins, próximo ao local denominado como Croa Solta.

Ressaltasse que a pesca em período de defeso bem como a sua comercialização é crime ambiental previsto em Lei, conforme art. 34 e inciso III do Parágrafo Único da lei de crimes ambientais nº 9605/98 com pena de multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental, conforme art. 35 e inciso III do Parágrafo único do decreto federal nº 6514/2008.

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Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação