MEIO AMBIENTE: FORÇA TAREFA VAI ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS
Em Marabá, as queimadas urbanas acontecem, em sua maioria, em terrenos baldios ou beira e estrada, locais públicos ou de difícil localização do proprietário, por isso não há como responsabilizar ninguém. No campo, todo pedaço de terra tem um dono ou posseiro. A fiscalização de desmatamentos e queimadas, inicialmente feita por satélite, não deixa dúvida quanto às coordenadas, depois é só uma equipe da Semma – Secretaria Municipal e Meio Ambiente – confirmar in loco.
Esse serviço é uma das metas a cumprir para que Marabá seja liberado de embargo do Ministério do Meio Ambiente e entre na categoria de “Município Verde”. Para que a meta seja cumprida é necessário ficar cinco anos com desmatamento/queimadas em área total inferior a 40 quilômetros quadrados. De acordo o secretário Municipal de Meio Ambiente, Válber André Araújo, Marabá vem tentando essa meta nos últimos quatro anos, mas não a cumpriu em 2015, porque chegou a mais de 46 quilômetros quadrados de desmatamento.
De um total de sete metas, cinco foram cumpridas pelo município: Criação do Pacto Contra o Desmatamento; criação do Grupo contra Desmatamento e Queimadas; ter 80% das propriedades rurais cadastradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural), já contabilizados mais de 86%; verificação em campo de áreas desmatadas, possuir sistema e órgão municipal de meio ambiente. Pendentes: desmatamento menor que 40 quilômetros quadrados nos últimos cinco anos e não estar na lista dos municípios que mais desmatam.
Quanto às queimadas urbanas, este ano, o prefeito Tião Miranda, por meio de decreto, criou o Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento e Queimadas, o qual já funciona desde reunião ocorrida em 12 de maio. Essa e outras informações foram prestadas ao promotor de Meio Ambiente, Júlio César Costa, em encontro no último dia 25, no mini auditório do Ministério Público do Pará, para discussão e aprovação de medidas de combate às queimadas urbanas.
Além da Semma, também prestigiaram aquela reunião representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), Procuradoria Geral do Município, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
