Meio Ambiente: Linha Verde recebe mais de 100 denúncias de crimes ambientais por semana

(5 de fevereiro de 2021)

O Projeto Linha Verde, parceria do Disque Denúncia do Sudeste do Pará com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), recebeu 110 denúncias relacionadas a crimes ambientais no município, entre os dias 26 de janeiro a 01 de fevereiro. O campeão de denúncias continua sendo a poluição sonora, com 93 casos. A média do ano é superior a 100 denúncias por semana.

Em segundo lugar vem o crime de maus-tratos animais com sete denúncias. Esse tipo de denúncia infelizmente tem se tornado cada vez mais recorrente em nossa cidade. No mês de janeiro foram registrados quase uma denúncia por dia relacionado a esse tema. Esse tipo de crime pode resultar em prisão de 2 anos a 5 meses, segundo a lei 1095/2019. Além de multa que varia de 500 reais a três mil reais, sendo triplicado o valor caso o animal venha a óbito, conforme Lei Nº 9605/98, artigo 32 e Decreto Federal nº 6514/2008 artigo 29.

Entre outros crimes ambientais presentes no relatório semanal do Linha Verde estão o acúmulo de lixo, baderna, pesca e venda irregular de peixes, queimadas, poluição do ar, criação de animais fora das normas de segurança, desmatamento florestal e extração ilegal de árvores.

As denúncias recebidas são encaminhadas para a Semma, que fica responsável pela fiscalização. O Projeto Linha Verde é um canal criado em novembro de 2020 e busca contribuir com os órgãos competentes na fiscalização, além de facilitar e estimular a denúncia de crimes ambientais em nosso município.

Dentro do Disque Denúncia foi criado um setor específico para o programa Linha Verde. Os funcionários foram treinados para abordar esse tipo denúncia e produzir relatórios e pesquisas, que contribuam no mapeamento relativo aos principais problemas voltados para crimes ambientais.

Em Marabá a maioria das denúncias se concentra no bairro Nova Marabá. No último relatório foram 43 denúncias no total, incluindo poluição sonora, maus-tratos contra animais, baderna e criação de animais fora das normas de segurança.  Em seguida aparecem os bairros Liberdade e Belo Horizonte, com sete denúncias cada, todas relacionadas à poluição sonora.

Completando o top 5 dos bairros com mais denúncias na cidade estão Novo Horizonte e Laranjeiras com 6 cada e São Félix com 5. A grande maioria das denúncias acontece durante os fins de semana. Tendo sido registradas 45 no domingo, 35 no sábado e 16 na sexta-feira. Por isso a Semma conta o expediente reforçado durante esse período, atuando junto a Guarda Municipal de Marabá (GMM), em sistema de plantão.

Denúncias podem ser feitas através do App Disque Denúncia Sul e Sudeste, disponível para IOS e Android; pelo telefone (94) 3311-3350, que também funciona como Whatsapp; além dos números (94) 99233-0523 e o (94) 98198-3350. Segundo relatório 87% das denúncias são recebidas pelo Whatsapp, 9,1% pelo aplicativo do Disque Denúncia e 3,6% através de ligação telefônica.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação /arquivo