Meio Ambiente: Semma abre mais de 500 processos contra crimes ambientais, em 2020

(6 de janeiro de 2021)

A maioria dos processos é de poluição sonora e falta de licenciamento ambiental

Na noite desta terça-feira (05), a Secretária Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Guarda Municipal de Marabá apreenderam cerca de 400 metros de rede de pesca malhadeira e caixas de isopor com gelo. O flagrante foi realizado no sentido município de Itupiranga, próximo à Praia do Macaco. Os pescadores foram advertidos e o material apreendido encaminhado à Semma.

Lembrando que no período de defeso da piracema é proibida a captura e comercialização do pescado, já que os peixes estão em fase reprodução, incorrendo a infração da Lei de Crimes  Ambientais 9.605/98, art. 34 parágrafo I.

Fim de semana 

A Secretaria de Meio Ambiente (Semma) segue trabalhando ativamente  durante o período de defeso da Piracema. Neste fim de semana (2 e 3), os agentes apreenderam 35 kg de pescado irregular, a maior quantidade em uma única operação, totalizando agora 105 kg apreendidos durante todo o período, que se iniciou em 1º de novembro.

Segundo o coordenador de fiscalização da Semma, Paulo Chaves, todo o pescado apreendido foi doado à Chácara Emaús, instituição beneficente que trata dependentes químicos. Os 35 kg correspondem ao peixe Mapará.

A fiscalização acontece por terra, vicinais e nos rios Tocantins e Itacaiunas. Entre a Vila do Espirito Santo, em Marabá, e Lago dos Macacos, no vizinho município de Itupiranga. Com a ação desta terça (05), ao todo já foram apreendidos 5.870 metros de rede de emalhar, 2 tarrafas e 40 metros de espinhel durante o período.

Poluição Sonora

No fim de semana também foram atendidas 28 denúncias de poluição sonora no município. Foi realizada uma  notificação no Bairro da Paz. As ações contaram com o apoio da Guarda Municipal (GMM), que ajudou a atender e resolver as denúncias no local, através de orientações educativas e alertas. Nenhum equipamento foi aprendido neste fim de semana.

Denúncias podem ser feitas através dos telefones da Semma 3323-0571 e 99233-0523. Também é possível denunciar através do Linha Verdade, no App Disque Denúncia Sul e Sudeste e pelo telefone 3321-3350

Balanço de 2020

No ano passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) recebeu 3.892 denúncias, sendo a maioria de poluição sonora (3227). Em segundo lugar foram as denúncias de queimadas, com 388, seguido de maus-tratos de animais com 159. Completam a lista resgate de animais com 42, desmatamento, com 26, e atividades sem licenciamento, que são 17. A maior parte das denúncias diz respeito à Nova Marabá e à Cidade Nova, com 1519 e 1498 denúncias respectivamente.

Foram abertos 585 processos administrativos, a maioria deles, 286, por poluição sonora. Ao todo foram aplicados R$ 1.429.415,84 em multas e 106 advertências.

A Secretaria atuou na abertura de 218 processos de licenciamento ambiental durante o ano.

Entre as ações de fiscalização durante o ano, vale destacar:

  • Continuidade na fiscalização no período de defeso ano 2019-2020 e 2020-2021;
  • Intensificação à fiscalização de maus-tratos de animais;
  • Apoio às forças de segurança pública durante o período de Carnaval;
  • Total cobertura na fiscalização ao combate à poluição sonora no período da pandemia da COVID-19;
  • Apoio às forças de segurança no período do veraneio (combate à poluição sonora);
  • Ação em conjunto com a Defesa Civil ao combate às queimadas no município de Marabá;
  • Ação em conjunto com os órgãos de segurança pública, em destaque à Polícia Rodoviária Federal, ao combate do transporte ilegal de madeira. Ao todo foram 41 operações realizadas.
  • Termo de Cooperação firmado com a SMSI através da Guarda Municipal de Marabá, em específico ao Grupamento de Proteção Ambiental de Marabá.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação Semma