Meio Ambiente: SEMMA apreende veículo e notifica estabelecimentos por crime de poluição sonora
No período de sexta-feira a domingo (15 a 17), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) atendeu 31 denúncias de poluição sonora. Em consequência, cinco bares foram notificados e dois deles fechados diante da falta de licenciamento ambiental e um carro foi apreendido na Rua 10, bairro Nossa Senhora Aparecida. Inicialmente a equipe de fiscalização da Semma advertiu o proprietário que voltou a aumentar o volume do som automotivo.
Ao constatar a poluição sonora (77,6 decibéis) e percebendo a alteração das pessoas que ali estavam, a equipe solicitou apoio da Polícia Militar, vindo reforço do Grupamento Tático Operacional – GTO. O infrator, com o auxílio dos filhos, tentou ocultar o objeto da infração, desobedecendo a ordem de apreensão, bem como resistiu a voz de prisão, além da tentativa de agressão aos policiais. Diante da desobediência e desacato à autoridade, fez-se necessária condução das três pessoas à superintendência de Polícia Civil.
O infrator foi enquadrado nos artigos 61 e 77 do Decreto Federal nº 6.514/08 em consonância com os artigos 54 e 72 da Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98. O veículo foi apreendido e conduzido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além da multa de sete mil reais, o infrator responderá a processo administrativo.
Texto: João Batista
Fotos: Divulgação SEMMA
