Meio Ambiente: Semma atende denúncias de poluição sonora

Também foram aprendidos material de pesca irregular, madeira e carvão sem documentação

Desde às vésperas do feriado do dia do trabalhador, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) vem trabalhando intensamente no combate à poluição sonora e, consequentemente, na redução de aglomerações. Além disso, no final de semana, atendeu ocorrências de pesca ilegal, transporte de madeira e carvão, sem a competente autorização.

A equipe de fiscalização da Semma conseguiu atender 54 denúncias de poluição sonora nesse feriadão, período compreendido entre quinta feira, de 30 de abril a 03 de maio. Foram emitidas oito notificações, das quais serão gerados autos de infração para que os autores respondam administrativamente.

Ainda, em integração com a Polícia Rodoviária Federal, a Semma apreendeu um caminhão transportando ilegalmente 45 metros cúbicos de estacas de acapu, sem a documentação pertinente, e um caminhão baú com mais de 900 sacolas de carvão. Ações previstas na Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98, cujo o artigo 46, no parágrafo único, declara que é proibido o transporte de madeira e/ou carvão sem a documentação pertinente emitida por órgão ambiental competente, bem como no artigo 47 do Decreto Federal nº 6514/2008, que prevê multa nessas situações.

Ainda no domingo (03), foi realizada fiscalização nos rios Tocantins e Itacaiunas para atender denúncias de pesca irregular, devido à malha abaixo do permitido, conforme diz Instrução Normativa Interministerial dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente (MPA/MMA) n° 13, de 25 de outubro de 2011. Comprovado o fato, foram recolhidos aproximadamente 150 metros de rede de pesca.