Meio Ambiente: SEMMA atende denúncias de poluição sonora e maus tratos de animais

No último fim de semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) atendeu cerca de 35 denúncias, provocadas principalmente por poluição sonora e uma denúncia referente a maus tratos de animais.

Na ação de combate à poluição sonora, dois veículos foram apreendidos. Segundo Paulo Chaves, coordenador de Fiscalização na Semma, as apreensões aconteceram na rotatória da Folha 16 (Nova Marabá) e outra na Rua Sudoeste, no Bairro Novo Planalto (Núcleo Cidade Nova), um no sábado e outro no domingo.

No domingo (28), uma festa de cavalgada, no Distrito de Murumuru, teve de ser paralisada em consequência da falta de autorização. E, se não bastasse, dois cavalos que participavam do evento foram encontrados mortos num curral, provavelmente devido a esgotamento físico, e os corpos jogados numa vicinal. “Depois, de acordo com os próprios denunciantes, esses cadáveres sumiram do local”, relata o coordenador de fiscalização.

Neste caso, ele garante que haverá duas autuações: uma para o realizador/promotor do evento, com multa no valor de R$ 9.000,00; e outra para os donos dos animais, ainda não encontrados (enquadramento nos artigos 32 § 2° da Lei de Crimes Ambientais 9605/98, bem como art. 29 do decreto Federal n° 6514/2008).

Enquanto os infratores da poluição sonora responderão a Processo Administrativo e serão enquadrados nos Art. 61 e Art. 77 do Decreto Federal nº 6.514/08, em consonância com os Art. 54 e Art. 72 da Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98, com pagamento de multa estimada em R$ 5 mil.

Os veículos (um Volkswagen Gol e um Honda Fit) apreendidos foram conduzidos à SEMMA, onde ainda se encontravam na manhã desta terça-feira, 30, à disposição dos procedimentos legais para serem liberados.

Texto: João Batista

Fotos: Divulgação