Meio Ambiente: Semma aumenta fiscalização e autuação de animais em situação de risco

(20 de janeiro de 2021)

No ano de 2020 a Secretaria  atendeu a 83 denúncias de maus tratos de animais no município, 50% a mais que em 2019.

Só neste início de 2021 a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) já realizou dois resgates de animais em situação de maus tratos no município. Na semana passada foi resgatada uma cadela de grande porte, no Bairro São Félix, que estava amarrada sob condições de maus tratos. A cadela se encontra agora na ONG Focinhos Carentes, aguardando adoção.

No início do ano já havia sido realizado o resgate de uma cadela próximo a Coca Cola, muito debilitada e cheia de carrapatos ela ainda não se recuperou completamente e também está na ONG. As duas irão para adoção.

No ano de 2020 a Secretaria  atendeu a 83 denúncias de maus tratos de animais no município. Os números demonstram um crescimento de mais de 50% em comparação com 2019, quando foram atendidas 53 denúncias. Em 2018, foram apenas 11 denúncias apuradas.

A coordenadora da Divisão de Maus-Tratos da Semma, Tatiana Gomes, explica que esse tipo de resgate de animais domésticos, na verdade, não é uma atribuição da Semma, que consiste em averiguar as situações e aplicar a advertência e a multa.

Por isso, a Semma atualmente atua em parceria com a ONG Focinhos Carentes. Ela recebe a denúncia, se dirige até o local e constata se há situação de risco. Caso haja necessidade, o animal é levado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), onde são realizados os testes para identificação de doenças como a leishmaniose, e os veterinários verificam o estado de saúde do animal. Dependendo da situação, o bicho é acolhido pela ONG, que cuida dos animais até estarem aptos a serem colocados para adoção.

“É importante ressaltar que em 90% dos casos trabalhamos na orientação. Muita gente acha que maltrato é só bater, mas inclui-se não alimentar, deixar preso o tempo todo, não ter abrigo. Normalmente explicamos ao dono o modo correto de proceder, as punições ocasionadas caso descumprimento e voltamos para averiguar 10, 20 dias depois”, comenta.

Onde é constatado maus-tratos intencional é aberto um processo administrativo, que pode resultar em advertência ou multa. O valor varia de 500 a três mil reais, sendo triplicado o valor caso o animal venha a óbito conforme Lei Nº 9605/98, artigo 32 e Decreto Federal nº 6514/2008 artigo 29.

Todos os processos são encaminhados ao Ministério Público que pode ou não abrir uma denúncia, podendo resultar até em prisão de 2 anos a 5 meses, segundo a lei 1095/2019. Vale ressaltar, no entanto, que a Semma é um órgão administrativo e não tem poder de prisão, ficando a cargo da polícia civil. Em Marabá ainda não houve casos de prisão por maus tratos.

O coordenador de fiscalização ambiental da Semma, Paulo Chaves, destaca que as denúncias para a secretaria são anônimas e pede para que as pessoas não tenham receio em denunciar. “Muitas vezes a pessoa não quer se indispor com o vizinho. Tem medo do que possa acontecer, principalmente em caso de pessoas agressivas. Pedimos que façam as denúncias para que possamos ir até o local fazer a averiguação e constatarmos se há ou não irregularidade”, comenta. Para denunciar, utilize o número 99233-0523, que também é Whatsapp.

Animais Silvestres

A Semma também atua regularmente no resgate de animais silvestres.  Este ano já foi realizado um resgate de um cachorro selvagem em parceria com o Exército Brasileiro. O animal passou por uma cirurgia e está recebendo tratamento para poder voltar ao seu habitat natural. No ano de 2020 foram 42 denúncias de resgate de animais recebidos.

Macacos, araras, curiós são alguns dos outros animais que já foram resgatados pela Secretaria. Ano passado foi realizada uma operação até o município de Cumaru do Norte, onde foram resgatados dois filhos de onças que estavam confinados e debilitados em uma fazenda da região.

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Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação Semma