Meio Ambiente: Semma intensifica fiscalização contra maus-tratos a animais

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) tem ampliado a cobertura sobre denúncias de maus-tratos a animais em 2019. Em parceria com a ONG Focinhos Carentes, o órgão atendeu 35 denúncias, três aguardam solução. Somente no mês de maio já são oito denúncias atendidas. Em 2018, por exemplo, foram apenas 11 denúncias apuradas.

Maus-tratos a animais é considerado crime ambiental, conforme Lei Nº 9605/98, artigo 32 e Decreto Federal nº 6514/2008 artigo 29 e prevê multa de R$ 500,00 a R$ 3.000,00. As denúncias recebidas pela Semma vão desde a matança e abandono de cachorros e gatos até a captura de animais, como macaco, arara, curiós entre outros. Em fevereiro, por exemplo, mês com o maior número de denúncias, foram apreendidos um filhote de macaco capelão e um macaco sagui-preto. O valor total de multas até o momento chegou a R$ 7.000,00.

O coordenador de fiscalização da Semma, Paulo Chaves, explica que as denúncias são anônimas. “Após recebermos as denúncias se dirigimos ao local. Ao constatarmos os maus-tratos, os animais são apreendidos e levados às clínicas veterinárias para se recuperar”. Além disso, os cachorros com suspeitas de leishmaniose são direcionados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para realização de testes e os animais com resultados negativos são levados para a ONG Focinhos Carentes para a doação.

A coordenadora da ONG Focinhos Carentes, Deyse Araújo, recorda que antigamente as denúncias chegavam diretamente para eles, que não conseguiam atender a demanda. “Hoje em dia passamos o número para a Semma. Eles vão lá, comprovam o caso e nós ficamos como tutores até o processo terminar. Atualmente somos parceiros contra o abandono e os maus-tratos”.

A ONG também organiza mutirão de castração em parceria com o CCZ. ” Fizemos o último mutirão de castração no bairro São Felix por causa do alto índice de abandonos no local. As pessoas se mudam dos residenciais de lá e deixam os animais. Até hoje temos animais que estão esperando resolver o processo para ir à adoção. Enquanto estão na nossa custodia tratamos desse animal, vermifugamos e deixamos à disposição para adoção”, completa Deyse.

Caso Vitório

O caso do cachorro Vitório chamou a atenção da comunidade de Marabá. Preso a correntes, totalmente machucado, desidratado e visivelmente abatido, o cachorro foi socorrido na Folha 15, Nova Marabá, após denúncias dos moradores locais. O resgate do animal aconteceu na sexta-feira (17). A dona do animal foi autuada, mas o processo ainda está correndo no Semma. Apesar de todos os esforços, Vitório faleceu no domingo.

Paulo Chaves conta que com a repercussão do caso na cidade, o número de denúncias tende a aumentar. “Muita gente ficou comovida e já recebemos mais algumas ligações. Tais denúncias não eram tão evidenciadas antigamente no município de Marabá”, comenta.

Atualmente as denúncias ao Semma podem ser feitas pelo número (94) 99233 -0523. Também são aceitas denúncias via Whatsapp.

Texto: Osvaldo Henriques

Foto: ONG Focinhos Carentes

 

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