Meio Ambiente: SEMMA monitora lagoas de Frigorífico da JBS
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) recebeu esta semana uma recomendação da Promotoria do Meio Ambiente para averiguar denúncia de risco de rompimento de uma das lagoas de tratamento de efluentes do Frigorífico JBS, localizado no Distrito Industrial de Marabá.
Imediatamente, o secretário Rubens Sampaio enviou uma equipe do Departamento de Fiscalização Ambiental para o local, a qual realizou vistoria e emitiu um relatório.
Segundo Sampaio, os fiscais constaram que havia uma cratera ao lado de uma das lagoas e a empresa não comunicou os fatos aos órgãos ambientais pertinentes, apesar de haver evidências de transbordamento de efluentes, que por sua vez abriu uma cratera de aproximadamente 4 metros de largura por 5 metros de profundidade, comprometendo a estabilidade das bordas das Lagoas 01 e 02.
Cratera tem cerca de 4 metros de largura e 5 de profundidade
Imediatamente, o secretário informou o fato à promotora Josélia Leontina de Barros e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). É que a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, diz que compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada. “Acionei o órgão ambiental licenciador do empreendimento, no caso a SEMAS, do Estado, para que procedesse, junto à JBS, as ações necessárias de forma a realizar contenção e remediação da situação”, explica Rubens Sampaio.
A SEMMA também acompanhou e deu suporte para fiscais da SEMAS que vieram de Belém exclusivamente para inspecionar as lagoas do Frigorifico da JBS. “Estamos acompanhando o caso para evitar que o meio ambiente sofra um desastre ambiental”, diz Rubens Sampaio.
