Meio Ambiente: Semma prepara agentes para combater desmatamento em Marabá
No trabalho de monitoramento da região Sudeste do Pará, realizado com ajuda de imagens de satélites, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) aponta que, nos últimos dois anos, 2019 e 2020, foram detectados cerca de 800 pontos de desmatamento dentro do território do município de Marabá.
De posse dessas informações, os Ministérios Públicos Federal e do Estado (MPF e MPE) solicitaram junto a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) para que fizessem a apuração e os procedimentos de autuação dos proprietários das áreas identificadas.
Para fazer o acompanhamento desta situação, a Semma realizou nesta terça-feira (9), uma formação com fiscais e técnicos analistas do órgão. “Estamos na primeira fase desse processo que é preparar os fiscais e técnicos analistas, que trabalham no monitoramento do desmatamento em Marabá e para que trabalhassem na apuração da localização dos pontos e as propriedades. A partir daí, fizessem o levantamento do CPF dos proprietários para o procedimento de autuação e encaminhamento dos processos para o MPF e MPE”, explicou Rubens Sampaio, secretário municipal de meio ambiente.
Ainda de acordo com Rubens Sampaio, o trabalho da secretaria será realizado em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o cruzamento de dados dos proprietários rurais, a partir do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária).
“Objetivo é atender uma demanda relacionada ao desmatamento em Marabá. Hoje existe o cadastro rural e vamos cruzar os dados juntamente com o SIGEF, com utilização de imagens de satélites, para saber onde foi o desmatamento e o tamanho da área desmatada”, disse o titular da Semma, enfatizando que essas áreas serão identificadas e os autores do desmatamento autuados, conforme a legislação ambiental. “Será um trabalho conjunto entre Semma, Incra e MPF e MPE”, concluiu.
De acordo com dados do Imazon, em 2020, o desmatamento na Amazônia atingiu mais um recorde. No levantamento feito através de monitoramento por satélite, foram mais de oito mil quilômetros quadrados de área desmatada, o maior registro dos últimos 10 anos, sendo ainda 30% maior que o de 2019.
Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio