MERENDA ESCOLAR: SEMED PUBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR
A partir de hoje, dia 1º, até o dia 26 de fevereiro, cooperativas, associações e federações de produtores rurais podem participar da chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Marabá, objetivando a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar para abastecer a alimentação de estudantes de escolas das zonas urbana e rural do município.
Segundo Augusto Alves Filho, da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a chamada pública será presencial e vai ocorrer na SEVOP (Secretaria de Viação e Obras Públicas) e entidades interessadas podem procurar a sede daquela secretaria para se habilitar e obter uma cópia do edital, ou ainda conseguir nos meios de comunicação disponíveis, onde está sendo divulgado.
Ainda de acordo com Augusto, há quatro entidades que estão preparadas para participar da chamada pública, mas ele observa que é importante que outras interessadas se habilitem também, para que o processo seja o mais democrático possível e, assim, o município consiga adquirir produtos da agricultura familiar.
Ao todo, a merenda escolar de Marabá, que atende mais de 50 mil alunos, tem cerca de 50 itens para serem adquiridos, sendo que dez deles serão comprados diretamente de produtores rurais: banana, abacaxi, melancia, alface, couve, cheiro verde, abóbora, macaxeira, feijão colônia e polpa de frutas.
Os lotes serão divididos por núcleo na zona urbana e por polo na zona rural, buscando atender a maior quantidade de produtores possível. “Cada associação ou cooperativa fica com um núcleo ou um polo da zona rural até onde puderem entregar. No caso da zona urbana, os responsáveis são obrigados a entregar em todas as escolas. Já na zona rural – onde há 17 escolas cadastradas para receber produtos oriundos da agricultura familiar – as escolas mais distantes e com acesso mais complexo, a Coordenadoria de Merenda Escolar se responsabiliza pela entrega”, ressalta Augusto.
Sobre os valores que serão praticados para a aquisição dos produtos, ele esclarece que será feita a cotação de preços e na hora da chamada pública será decidido o preço a ser praticado.
PREPARAÇÃO
Augusto recorda que a Prefeitura de Marabá tem se dedicado em cumprir a legislação, que orienta que pelo menos 30% da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar, cumprindo a meta estabelecida pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Para isso, recentemente foram realizadas quatro reuniões envolvendo pequenos agricultores de várias regiões do município, orientando como eles podem se habilitar para fornecer alimentos para a merenda.
A formação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), Sebrae e Emater, atendendo produtores de várias comunidades.
O Pnae é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir, no mínimo, uma refeição diária aos alunos beneficiários, suprindo ao menos parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos, no período em que estes se encontram na escola.
