Cidade: MP reúne com órgãos públicos para alinhar ações do Veraneio 2023

Na tarde desta terça-feira, 27, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e Gabinete da Prefeitura se reuniram na sede do Ministério Público, com a Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, Josélia de Barros, para alinhamento de normas que visam resguardar a segurança de banhistas, travessia dos rios e espaço da praia.

Entre as medidas sugeridas pelo Ministério Público estão a fiscalização da obrigatoriedade do uso de coletes em qualquer tipo de embarcação ou moto aquática; quantitativo de pessoas em cada embarcação; espaço para os flutuantes; pontos para embarque e desembarque estabelecidos pela prefeitura; volume máximo do som que pode ser emitido por aparelhos sonoros; e fiscalização da área reservada à realização de camping.

Além disso, ficará proibida a circulação de qualquer tipo de veículo automotor nas áreas exclusivas para banho, assim como proibida a ocupação da área reservada ao “Projeto Quelônios”.

De acordo com a Promotora Josélia de Barros, as medidas surgiram a partir de demandas captadas pela população, das vivências da equipe do órgão e das reuniões com os diferentes órgãos. Nesse sentido, a função do Ministério Público é buscar a integração das ações nas diferentes esferas do poder público.

“O Ministério Público visa integrar todos os órgãos de atuação no município, não só a Prefeitura, como o Governo do Estado e os órgãos federais, que são responsáveis. Aqui em Marabá, nós temos uma proximidade maior com as forças municipais até porque são os que estão no dia a dia do nosso trabalho. Nós iniciamos as conversas com os órgãos municipais e, no final das contas, quem vai estar lá na ponta, recebendo, coordenando e fiscalizando todo o processo, durante o veraneio, vai ser a Prefeitura. Essa é a importância de agregar todos os órgãos, federais, estaduais e municipais e estar nesse contato direto com o Ministério Público”, ressalta a promotora.

A SMSI empregará as três forças que a compõem – Departamento de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), Guarda Municipal de Marabá (GMM) e Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) – para a execução das medidas no período do veraneio.

Os órgãos de segurança terão um treinamento sobre os protocolos e procedimentos no transporte de passageiros em embarcações, assim como os barqueiros e rabeteiros, com emissão de carteira e licenciamento, em parceria com a Capitania dos Portos.

Segundo o titular da secretaria, Jair Guimarães, algumas das medidas já foram acertadas com os demais órgãos de segurança, como os pontos de embarque e desembarque.

“Serão quatro pontos de embarque e desembarque desse lado do cais, na cidade, que serão todos identificados com bandeiras, com fitas zebradas para as pessoas descerem. Do outro lado da praia, serão dois pontos de embarque e desembarque também, onde os barqueiros possam descer com segurança os passageiros. Tudo isso vai ser de maneira que as pessoas possam, com segurança, fazer o seu trabalho, cada um fazer o seu trabalho, cada um poder participar desse grande momento em Marabá”, destaca o secretário.

Já na Orla, o DMTU realizará a fiscalização aos motoristas relacionada à velocidade e uso de álcool ao volante.

Outros órgãos municipais também atuarão: o Departamento de Postura ficará responsável pelo ordenamento das barracas, que serão identificadas, assim como orientação aos banhistas e pessoas que irão acampar.

No que diz respeito à área do “Projeto Quelônios”, a Semma atuará em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal a fim de resguardar o espaço separado para a reprodução das tartarugas.

“Nós temos algumas frentes de trabalho no verão, com relação à praia, principalmente. Uma delas é a educação ambiental, trabalhando a questão da conscientização das pessoas que utilizam a praia, os banhistas, veranistas, de maneira que não precisem poluir com seu lixo e tenham um local apropriado para colocar. Outra situação é com relação às licenças dos flutuantes. A fiscalização vai fazer uma operação junto com a Guarda Municipal, vamos visitar os flutuantes para saber se está todo mundo licenciado, dentro dos padrões, que tem que atender às questões ambientais”, explica o Secretário de Meio Ambiente, Rubens Sampaio.

Para o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Marabá, Walmor Costa, a ação integrada entre os órgãos é importante para garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas no veraneio.

“Vai ser um conjunto de forças, mas em prol da população, pensando na segurança de quem vai se divertir e de quem vai trabalhar também. As embarcações vão ser fiscalizadas. O Ministério Público coordenou isso em prol da população”, afirma.

Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio Santos