Cidade: Evento do Ministério Público debateu sobre consumo com consciência e direitos do consumidor
O Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Pará (MPPA), em conjunto com a promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Marabá, realizaram uma ação de conscientização com palestras sobre o direito dos consumidores e consumo sustentável. O encontro, na manhã desta terça-feira (4), aconteceu no auditório das promotorias de justiça, na sede do MPPA de Marabá.
“Passamos em março pela conscientização do consumo sustentável e hoje temos um evento com palestras temáticas. O objetivo é trazer a conscientização do consumo para um planeta mais saudável, com responsabilidade tanto do consumidor, quanto do fornecedor”, destaca Angela Maria Queiroz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Pará.
Ela explica que entre os assuntos palestrados estão a tarifa social e a substituição do uso da energia convencional para energia sustentável por parte da Equatorial Pará, o uso de agrotóxicos de forma responsável e os benefícios da comida livre de agrotóxicos, o consumo e produção de açaí adulterado e também explicação sobre direitos do consumidores e o uso de 5G por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Proposta é trazer algumas questões relacionadas às obrigações do 5G e direito do consumidor. Desde 2014, com uma reformulação da agência, houve seguidas positivações de direitos e finalidades para que os consumidores reclamem junto à Agência, que busca equilibrar essa relação de consumo”, explica Márcio Rolim, especialista em regulação da Anatel e um dos palestrantes.
Você pode denunciar problemas com internet pelo número 1231 e pelo aplicativo Anatel Consumidor.
A Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Josélia Barros, reforça a importância da ação e da participação do consumidor nessa fiscalização. “O MP tem buscado trazer os eventos para todos locais do estado, interiorizando sua ação para que os treinamentos ocorram aqui e difundem cada mais. Evento que traz conhecimento e difunde na região a cultura de fiscalizar, porque os consumidores têm que ser os principais fiscais, com o que comem e compram, para ser um braço da vigilância e saúde de maneira geral”, completa.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Nathália Costa
