PLANEJAMENTO: 43% DA POPULAÇÃO QUE PARTICIPOU DA CONSULTA ONLINE QUER MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE MARABÁ
Na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório da Câmara Municipal, a Secretaria de Planejamento e e Controle (Seplan), apresentou em audiência pública o PPA – Plano Plurianual – referente ao quadriênio 2018/2021, objetivando mostrar os programas de governo previstos para o período e receber contribuições da população em geral.
O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
Segundo o secretário de Planejamento Karam El Hajjar, o PPA de Marabá contempla oito eixos, distribuídos em 119 programas, no valor aproximado de R$ 3,2 bilhões de reais, correspondendo à média anual de R$ 800 milhões de reais.
Ainda de acordo com Karam, o PPA é um sonho a ser realizado onde as metas e prioridades estão definidas na LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias). No entanto, ao contrário das peças elaboradas anteriormente, o PPA de agora foi construído a partir da contribuição de cada secretaria municipal, sociedade e equipe técnica da Seplan sem o apoio de consultoria externa.
Karam lembrou ainda que antes dessa audiência presencial, o PPA passou por consulta online durante um mês, cuja participação foi maior no programa relativo à Logística e Transporte (43%); seguido por Meio Ambiente e Recursos Hídricos (15%); e Segurança, com 10% dos participantes.
Mais de 100 pessoas prestigiaram a audiência pública da Seplan, dentre as quais representantes do legislativo municipal, ONGs, secretários municipais, estudantes e comunidade em geral.