PLANEJAMENTO: SEPLAN COMEMORA RESULTADOS EXPRESSIVOS EM 2017

Os números apresentados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Controle (Seplan) são bastante ecléticos por abrangerem uma gama de serviços essenciais não só desenvolvidos por aquela secretaria, mas que são de fundamental importância à atividade de outras instituições.  Como por exemplo, a formalização de acordos de cooperação, convênios para captação recursos, Plano Diretor, Orçamento do Município, dentre outros, resultando num expressivo montante de verba tanto para 2017 como para o desenvolvimento do município no decorrer de 2018.

Formalização de acordos – No que tange aos acordos com instituições filantrópicas, a Seplan formalizou 27 termos de fomento – colaboração e acordo de cooperação, totalizando um montante de R$ 982.700,00, repassados a entidades voltadas à criança e adolescente, para que desenvolvam atividades culturais, esportivas, informática, música, fotografia, cursos profissionalizantes, pintura, artesanato e assistência a crianças, e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla.

Ressalta-se que cerca de 10 termos não envolvem a transferência de recursos por se tratarem de acordos de cooperação técnica e parcerias, por exemplo, as cooperações técnicas para estágio obrigatório formalizados com as escolas técnicas do município.

Orçamento – A Diretoria de Orçamento ficou responsável por acompanhar todo o processo de elaboração dos instrumentos gerais de planejamento de Marabá. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PPA – Plano Plurianual – e Orçamento foram elaborados pela Seplan em parceria com as das demais secretarias municipais.

O PPA, elaborado no período de junho a agosto de 2017, contou com a realização de uma audiência pública online, com cerca de 47 participações, e uma audiência pública presencial, realizada na Câmara de Vereadores, no dia 18 de agosto, onde foram debatidos os programas de governo para os próximos quatro anos, bem como a coleta de sugestões e demandas da população.

Enquanto a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborado em outubro de 2017, foi encaminhada para apreciação da Câmara dos Vereadores, sancionada em 3 de janeiro de 2018.

Convênios – Por intermédio da Diretoria de Convênios, a Seplan tem a função de captar recursos nas esferas estadual e federal, através editais lançados em plataformas ministeriais e também por meio do Sistema de Convênios – SICONV. Ao longo do ano de 2017, captou o valor de R$ 86.338.998,72.

Após o período de analises dos projetos Marabá conseguiu a aprovação junto ao SICONV do montante de R$ 3.345.204,26, em cinco propostas de emendas parlamentares (deputados Beto Salame, Joaquim Passarinho, Josué Bengston e Simone Morgado) e quatro propostas de qualificação voluntária.  Também houve o montante de R$ 74.007.766,64 obtido por meio de editais lançados nas plataformas ministeriais tais como:

• Cartão Reforma – Ministério das Cidades;
• Apoio a Projetos de Compostagem – Fundo Socioambiental Caixa;
• Construção de cais de arrimo e trapiche – Ministério da Integração.

Tecnologia da Informação – O ano de 2017 foi marcado pela ampliação do serviço de estruturação da rede. Quais foram, extensão de 50 quilômetros do anel óptico de capacidade de rede para 10 Gb, seis POP’s de distribuição, tecnologia de rede Switch’s Datacom quatro portas XFP de 10 Gb, tudo em parceria com a RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

Também realizada a ampliação dos radiais ópticos, quilômetros de extensão, apresentando capacidade de rede de 1,2 Gb por fibra, utilizando tecnologia GPON – OLT’s Huawei – duas portas SFP + 10 Gb, realizado com estrutura própria da Prefeitura Municipal de Marabá.

A ampliação permitiu o atendimento a todas as secretarias do município, 13 Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal de Marabá, Hospital Materno Infantil, SAMU, CCZ, CAPS, CAPS AD, CEI, Bolsa Família e Conselhos Tutelares.

Plano Diretor – Foi realizada a revisão do Plano Diretor, mediante mais de 30 reuniões comunitárias, envolvendo entidades de classe, Poder Legislativo, Ministério Público do Pará, e comunidades da zona rural dentre outros. Houve também mais de 500 participações da sociedade civil, via online, o que possibilitou visualizar com maior alcance as necessidades do município para, a partir de então, traçar novas proposições de avanços quanto a expansão urbana, estreitamento entre a cidade e zona rural, estabelecimento de critérios claros de parcelamento do solo, dentre outros.

Além disso, também transcorreram outras atividades importantes no decorrer do exercício de 2017, citam-se a capacitação do conselho gestor, a elaboração do plano de mobilidade urbana, emissão de diretrizes urbanísticas para dois loteamentos, um condomínio e 10 estações rádio base, alteração dos valores das taxas de tramitação de empreendimentos e aprovação do empreendimento Granville.