POLUIÇÃO SONORA: SEMMA PROMOVE OPERAÇÃO SILÊNCIO PARA COIBIR INFRATORES
No período de 02 a 05 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com apoio da Guarda Municipal, promoveu ações de fiscalização para inibir infrações ambientais, na sua maioria constituindo- se em poluição sonora, por meio de veículos automotores (som automotivo) e emissores de ruído (caixas de som e música ao vivo).
A operação que contou com a colaboração de nove agentes da Semma e nove guardas municipais, resultou em uma apreensão, seis notificações e cinco advertências.
A ação iniciou pelo núcleo Marabá Pioneira, Orla Sebastião Miranda, onde o estabelecimento “Copo Sujo” executa música ao vivo de forma irregular, considerando em seu processo de licenciamento não constava funcionamento de banda ao vivo.
No núcleo Cidade Nova, Rua Curitiba n°2018, denúncia constatada de infração ambiental por emissão de ruídos por instrumentos musicais (violão, bateria e vocal, com caixa amplificada), marcando 86 decibéis, discordante ao permitido para o horário, causando perturbação do sossego público. O proprietário foi notificado a comparecer à Semma para o processo administrativo cabível e possíveis sanções. Os instrumentos de som foram desligados de imediato.
Ainda no Núcleo Cidade Nova, bairros Laranjeiras (Ruas 31 de Março e Gayapós), Liberdade (Av. Paraíso e Boa Esperança, Travessa Planalto) e Bairro da Paz (Rua Cuiabá), mais problemas de poluição sonora. Na Rua Cuiabá, fora corroborada a emissão de ruído além do permitido 76 db (decibéis) através de caixa de som amplificada, contrariando o permitido para o horário (21 horas- 60 db). A proprietária foi notificada e aparelho recolhido a SEMMA.
A equipe de fiscalização esteve ainda na Nova Marabá, onde na Folha 28 um estabelecimento foi notificado por não possuir licença ambiental. E atendeu outras denúncias referentes poluição por som automotivo, na Folha 20.
Na Folha 08, quadra 25, a equipe deparou-se com um cidadão portando uma sacola de peixes e um Jacaré morto na mão. Feita apreensão dos animais e lavrado termo de notificação, para que o cidadão comparecesse a Semma para responder pelos crimes: matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
E ainda, no residencial Tiradentes, na rua 54, lote 07, em Morada Nova, constatado o volume de caixa amplificada ultrapassando o limite permitido. Em conversa com o proprietário, este prontamente atendeu as exigências e desligou equipamento.
Foram recebidas 40 denúncias compreendidas nos dias da ação. Ressalta-se similarmente que a operação atenderá a todos os endereços imputados anteriormente e durante a mesma.
