Postura: Departamento realiza Operação de Fiscalização na Orla
A equipe orienta donos de estabelecimentos a desobstruírem espaços dos pedestres; ambulantes que ainda não estão regularizados a procurarem o Departamento do Código de Postura e notificam para retirada de propagandas de locais que provocam poluição visual
Na última semana, a equipe de fiscalização do Departamento do Código de Postura de Marabá realizou uma operação na Orla da cidade, na Marabá Pioneira, com o fim de garantir o pleno ordenamento do espaço público. Os proprietários de estabelecimentos ao longo da via foram orientados quanto a melhor forma de ocupar o espaço sem obstruir a mobilidade dos pedestres.
Na ocasião, o proprietário de um estabelecimento foi notificado com auto de infração e apreensão de mesas e cadeiras, que ele prendeu à grade da orla usando correntes.
O órgão também realiza operações de fiscalização em praças, avenidas e outros logradouros públicos.
Outra frente de atuação do Departamento de Postura é em relação à poluição visual. A orientação é que as pessoas que trabalham com publicidade busquem o órgão para estarem a par das normas específicas desse segmento.
Os fiscais realizarão nas próximas semanas, operações a fim de retirar cartazes e outros materiais gráficos dispostos de maneira irregular nos diversos espaços públicos da cidade.
Mesmo em locais particulares como muros residenciais, é necessário ter a autorização do Departamento para que possa ser utilizado para fins de publicidade.
“Têm vários outdoors que estão instalados de forma irregular. É por isso que a gente vem avisar que iremos fazer operações para retirar os que estão de forma ilegal e evitar a poluição visual”, explica João Fonseca, fiscal do Código de Postura.
Na sexta-feira, 27, ocorreu operação conjunta nos núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e São Félix, com Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Semma, Guarda Municipal, Detran e DMTU. A ação buscou coibir o uso de forma ilegal do espaço público, a presença de menores de idade em bares e casas de festas, fiscalizar o trânsito e saber se esses lugares cumpriam com as regras de segurança.
Quatro autos de infração e cinco notificações foram aplicados a estabelecimentos no núcleo Cidade Nova e cinco notificações no núcleo Nova Marabá.
Os autos de infração são aplicados quando o proprietário do estabelecimento já foi notificado antes, mas não compareceu ao órgão para ser regularizado. Em alguns casos, as infrações podem gerar multas, que têm como base de cálculo a Unidade Fiscal Municipal (UFM).
O Código de Postura também orienta que os ambulantes que ainda não estão regularizados procurem o departamento para realizarem os procedimentos a fim de garantirem o exercício de sua atividade.
Serviço
O telefone para contato por WhatsApp com o Departamento é (94) 99155-2425. O email é postura@maraba.pa.gov.br.
O Departamento também está nas redes sociais. Facebook: Postura Marabá; e Instagram: @posturamaraba.
Conheça a Lei nº 17.333/08 que institui o Código de Postura Municipal e dá outras providências:
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Divulgação / Karoline Bezerra
