POSTURA: PREFEITURA ALERTA SOBRE CRIME DE DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Buscando manter a limpeza da cidade, a Prefeitura Municipal de Marabá, por meio do Departamento de Postura, continua fiscalizando os atos de depredações contra o patrimônio público. Pichações em muros e prédios públicos estão espalhadas por todos os lados, causando poluição visual. O ato é criminoso e pode ter grave consequência para os responsáveis em caso de flagrante.

Por causa da sujeira deixada pelos pichadores, na última terça-feira (10), o Serviço de Saneamento Ambiental (SSAM), remanejou equipes para fazer a limpeza dos locais atingidos. Em um dos viadutos da Transamazônica, onde a poluição visual estava intensa, um carro pipa precisou ser utilizado para fazer a lavagem das paredes.

Pichação em banco da Orla

Além do viaduto, as paradas de ônibus, os bancos de praça e até mesmo a Orla, cartão-postal de Marabá, recém revitalizada, foram alvos de pichadores.  Nem mesmo a grande movimentação de pessoas parece inibir a ação. Por conta disso, os agentes da Postura do município estão atuando na fiscalização desses espaços para identificar os responsáveis e evitar além das pichações, a colagem de pôsteres e outro meio de propaganda visual em espaços públicos.

Vale a pena ressaltar que a punição para o crime de pichação está prevista na Lei Federal nº 5.346/67 que pune quem depredar patrimônio público com reclusão de 1 a 5 anos e multa de 1 a 5 salários mínimos, podendo ser acrescido se o dano for de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços.