Procon: Órgão apresenta 60% de resolução de demandas
O objetivo do Procon Marabá é informar, defender e orientar os consumidores na busca de solução para qualquer problema em relação ao consumo. Quando um produto é comprado ou um serviço é adquirido há sempre a possibilidade de surgir um problema ou dano. Para amparar o consumidor lesado é que surgiu o PROCON.
A diretora do órgão, Zélia Lopes Sousa, explica que o Procon, alcança pessoa física, jurídica e foi um instituto criado para proteção ao consumidor. “Nós temos hoje um número de aproximadamente 60% de resolução em todo tipo de demanda, como energia, telefone, ou algum tipo de produto. O Procon é o conciliador entre o consumidor e o fornecedor e, hoje, em Marabá, o órgão realiza de 8 a 10 audiências por dia e tem, em média, 25 atendimentos a consumidores diariamente.”
O consumidor deve procurar o Procon sempre que tiver problemas envolvendo uma relação de consumo, ou seja, problemas da relação entre fornecedores (quem fornece produtos/serviços) e consumidores (quem adquire produtos/serviços).
Em um primeiro atendimento, o reclamante passa pelo protocolo chamado de Carta de Informação Preliminar (CIP), onde apresenta a queixa. A partir daí, a empresa recebe a notificação feita pelo Procon. Caso não haja resolução do problema por parte da empresa, uma audiência de conciliação é marcada.
Os termos acertados durante a audiência são encaminhado ao poder judiciário, ficando a empresa passível de penalidades caso não cumpra com o acordado. Entre as empresas com maior número de reclamações estão a concessionária de energia elétrica, bancos, operadoras de telefonia e lojas de departamento.
O órgão também atende denúncias de consumidores e realiza ações para fiscalizar preços abusivos, por exemplo. Lembrando que o Procon não tem poder para tabelar preços. Nas ações, a equipe solicita ao fornecedor a nota fiscal do produto e avalia se há lucros exorbitantes para comprovar a denúncia.
De acordo com diretora, se o consumidor tiver alguma queixa ou denúncia, ele não precisa, necessariamente, vir ao órgão, mas pode ligar pelo número de atendimento e uma equipe será direcionada para o local.
O Procon fica localizado no Núcleo Marabá Pioneira, na Praça Duque de Caxias n°5651, ao lado da antiga Caixa Econômica Federal. O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. O telefone para contato é (94) 33225651 e para esclarecimentos enviar e-mail para procon.maraba@procon.pa.gov.br.
Texto: Jéssica Brandão
Fotos: Aline Nascimento
