PROCON FECHOU MAIS DE 600 ACORDOS EM 2017
No ano passado, foram apenas 10 meses de produção, visto que as atividades iniciaram, de fato, no fim de fevereiro, mas o Procon conseguiu fechar mais acordos entre empresas e consumidores do que em todo o ano de 2016. De um total de 1.501 atendimentos, as empresas responderam positivamente a 665 notificações no ano passado. No período de janeiro a dezembro de 2016, de um total de 2.407 atendimentos, só 258 acordos foram fechados.
Segundo a gerente do Procon, Maria Zélia de Souza, em 2017, do total de reclamações que chegaram ao órgão, 836 geraram processos que resultaram em audiência no próprio Procon, com média mensal superior a 73 acordos. No mesmo período, ocorreram 44 desistências.
Zélia observa que as desistências acontecem em razão de entendimentos entre empresa e consumidor ou por falta de interesse do próprio reclamante em dar continuidade ao processo. No ano de 2016, as reclamações geraram 2.149 processos. Entretanto, não há informação sobre o desfecho, visto que o controle aconteceu somente nesta administração.
O detalhamento contempla os dados acerca dos resultados das operações. Ou seja, número de acordos fechados, desistências, orientação aos consumidores para procurar o judiciário, quando há uma questão não solucionada, e as multas aplicadas às empresas.
Fundo de Consumidor – O Procon também colheu resultado positivo na administração dos recursos do Fundo de Defesa do Consumidor, criado a partir das multas aplicadas às empresas reclamadas por ferir os direitos de seus clientes. Esse recurso tem objetivo custear despesas da própria instituição, exceto folha de pagamento.
No fim de 2016, o Fundo tinha R$ 280 mil. Já em 31 de dezembro de 2017, os recursos eram de R$ 545.071,38. Nesse período, além da manutenção, incluindo limpeza, o Procon adquiriu dois condicionadores de ar e todo o material de expediente daquele exercício.
