Procon: Órgão alerta população a conferir o CNPJ das faturas
O Procon Marabá alerta os consumidores a estarem atentos a um golpe que tem sido frequente na cidade: o da fatura adulterada. Nele, os estelionatários enviam faturas de serviços como energia elétrica com um CNPJ que não condiz com a empresa responsável pelo serviço.
O órgão recebeu um caso envolvendo uma falsa fatura da concessionária de energia. A consumidora relatou que recebeu em sua casa uma fatura em nome da empresa. Na hora de realizar o pagamento, aparecia o nome da empresa, o que não despertou dúvidas na usuária.
Quando recebeu a notificação de não pagamento da concessionária de energia, percebeu que havia caído em um golpe.
A coordenadora do Procon Marabá, Zélia Lopes, orienta os consumidores a checarem se o CNPJ que consta na fatura é de fato da empresa ou instituição prestadora do serviço.
“Isso tem nos preocupado porque a gente sempre alerta o consumidor antes de efetuar o pagamento, verificar para quem ele está pagando. O Procon não tem como achar fraudador. Mas nesse caso, a preocupação torna-se maior porque o consumidor não tem noção de que o nome fantasia é um e o CNPJ é de outra pessoa. Então, ele não tem como fazer essa análise, esse acompanhamento. Então, é uma preocupação maior agora”, pontua.
Para consultar se o CNPJ pertence mesmo à empresa, é necessário acessar o site da Receita Federal e assim confirmar se a informação da fatura é verdadeira.
Esse tipo de golpe acaba por gerar super endividamento no consumidor, já que o dinheiro que seria utilizado para pagar uma dívida cai nas mãos de estelionatários fazendo com que o consumidor não tenha como repor, acumulando, assim, os débitos.
O alerta também é válido para faturas emitidas pela internet.
Nesse sentido, é imprescindível que o consumidor procure o Procon quando perceber qualquer mudança atípica na hora de pagar alguma dívida.
Dados
No que diz respeito ao trabalho realizado pelo órgão e aos atendimentos junto à população, a concessionária de energia, instituições financeiras e empresas de telefonia continuam liderando o número de reclamações.
Quando o consumidor chega ao Procon com sua demanda, é aberto um processo em que a empresa é notificada e não havendo conciliação, é emitida uma ata de audiência em que o consumidor é encaminhado ao Juizado Especial e a justiça passa a conduzir o caso.
O Procon Marabá funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e fica localizado na Praça Duque de Caxias, Marabá Pioneira. O telefone para contato é 94 981375603. O e-mail é: procon@maraba.pa.gov.br.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio Santos