Procon: Órgão fiscaliza farmácias e orienta comerciantes na Marabá Pioneira
A fiscalização faz parte do cronograma anual de ações do Procon que, ao longo do ano, atua também em postos de combustível, açougues, supermercados e outros estabelecimentos.
Na manhã desta terça-feira (01), agentes do Procon Marabá realizaram fiscalização em farmácias da Avenida Antônio Maia, no núcleo Marabá Pioneira. A ação teve como objetivo orientar os estabelecimentos quanto ao cumprimento de normas referentes à atividade.
Entre as normas estão: validade dos produtos, precificação de maneira visível ao consumidor, presença de profissional farmacêutico, além da licença ou alvará sanitário e certidão de regularidade técnica, e lista de preços de medicamentos, todos de fácil acesso ao público.
O farmacêutico Anderson Cruz trabalha em uma das farmácias fiscalizadas e ressalta a importância de ações como essa junto aos estabelecimentos. “Acho importante para que seja feito o trabalho correto, que não haja por parte do comerciante abuso nesse período em que temos crises endêmicas de Covid-19 e H3N2, além das enchentes. Então, nesse momento a fiscalização é boa para que a população tenha seus direitos respeitados”, pontua.
Entre as infrações encontradas em algumas farmácias estavam a não precificação visível ao público e a falta da lista de preços máximos dos medicamentos disponibilizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em uma delas, também não havia a presença de um farmacêutico.
Nesse caso, os estabelecimentos recebem orientações para se adequarem às normas em um prazo de cinco dias. No retorno da equipe de fiscalização, caso o estabelecimento não tenha cumprido com a orientação, será notificado e o proprietário responderá processo administrativo, podendo resultar em pagamento de multa.
“Essa ação é muito importante para conscientizar os proprietários das farmácias. Não lavramos nenhuma infração em virtude de serem estabelecimentos que há muito tempo que a gente não visita e o intuito da ação nesse momento é somente conscientizar”, pontua o responsável pela fiscalização do Procon Marabá, Lucas Almeida.
Rubens Silva atua como balconista em uma das farmácias. Ele ressalta o caráter de conscientização da fiscalização do órgão. “É muito bom porque às vezes nós passamos despercebidos de algo, não temos conhecimento dessas normas. Então, com isso a gente vai poder se adequar o mais rápido possível. Isso sempre é bom”.
Essa fiscalização faz parte do cronograma anual de ações do Procon que, ao longo do ano, atua também em postos de combustível, açougues, supermercados e outros estabelecimentos.
Em relação ao momento atual de pandemia e surtos de gripe, o Procon orienta que quando o consumidor constatar preços abusivos de medicamentos possa entrar em contato. Nesse caso, a fiscalização dos preços ocorre mediante demanda de denúncias. Lembrando que o Procon não pode tabelar preços, apenas realizar a constatação da prática de preços abusivos e tomar as medidas de sua jurisdição.
“Nós vamos continuar. Essa fiscalização faz parte do nosso cronograma e no mês de fevereiro vamos tentar fiscalizar o máximo de farmácias em nosso município”, reitera o fiscal Lucas Almeida
Serviço
O Procon Marabá está localizado na Praça Duque de Caxias nº 5651. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O telefone para contato é (94) 3322-5651. O e-mail para mais informações é: procon.maraba@procon.pa.gov.br.
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Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio
