Procon: Órgão suspende atendimentos presenciais

Procon passa a atender somente via telefone, site e mensagens instantâneas

O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) não está mais realizando atendimento presencial por conta da pandemia do novo coronavírus. Desde terça-feira (05), os comerciantes que queiram realizar alguma denúncia devem utilizar exclusivamente os canais de atendimento via internet ou telefone. Estão disponíveis os números telefônicos (94) 98428-6739  (WhatsApp) e o (94) 3322-5651.

A diretora do Procon Marabá, Zélia Lopes Sousa, reforça que o consumidor pode utilizar também o site www.consumidor.gov.br. “Essa plataforma tem mais de 200 mil fabricantes e fornecedores cadastrados e muitas das reclamações podem ser feitas por lá”, reitera.

O consumidor pode enviar os dados através dessas plataformas e o Procon realizará a notificação da empresa por meios eletrônicos. “Temos uma grande base de dados, a maioria das empresas conseguimos realizar o procedimento de notificação eletrônica. Caso não seja possível a previsão de notificação presencial é a partir do dia 18, mas depende do andamento da pandemia”, comenta.

Atendimentos

Zélia conta que nos últimos dias as principais denúncias recebidas pelo Procon Marabá estavam  relacionadas aos serviços de telefonia, internet e supermercados. Outro fator que chamou atenção foram as denúncias relacionadas às escolas particulares. Durante a semana passada o órgão já havia focado a fiscalização nos supermercados e escolas.

As escolas particulares da cidade foram notificadas para que apresentem o plano pedagógico, bem como a planilha de valores dos meses de março, abril e maio. “Nesses meses a escola deixou de pagar luz, economizou em produtos de limpeza. Por isso cobramos uma planilha aonde se apresente os valores e de que forma essas aulas serão repostas para ver se será necessários tomar as medidas cabíveis”, conta.

A ação é amparada pela Nota Técnica Conjunta 001/2020 do Ministério Público, Procon, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Durante a pandemia muitas escolas estão trabalhando online. Mas elas têm a obrigação de seguir as normas da nota técnica e deixar claro à família de que forma será cumprido o calendário letivo e o impacto financeiro disso nas despesas”, reforça Zélia.

Texto: Osvaldo Henriques
Foto: Arquivo

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