Procon: Termo de cooperação com o Poder Judiciário vai agilizar processos

(8 de fevereiro de 2021)

As pessoas que procurarem o órgão de proteção ao consumidor – Procon – agora têm um novo reforço para a conclusão das reclamações. O Procon assinou um termo de cooperação com Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que vai contribuir nos processos dos termos de acordos entre empresas e consumidores. Ou seja, todos os acordos feitos pelo Procon serão encaminhados para o CEJUSC, para serem homologados, com força de título judicial.

“O consumidor está de parabéns porque hoje estará mais representado e agora com esta parceria será homologado o acordo com o judiciário e isso é de extrema relevância, vai agilizar o processo porque, às vezes, a empresa não cumpre o acordo e o consumidor terá mais uma força na luta pelos seus direitos”, explicou Zélia Sousa, coordenadora do Procon em Marabá.

Zélia Lopes, coord. do Procon

O termo de cooperação entre Procon e o poder judiciário foi assinado na sexta-feira (5), no gabinete do prefeito de Marabá Sebastião Miranda Filho, com a presença do chefe de gabinete Walmor Costa, o secretário municipal de comunicação Alessandro Viana, e da juíza Adriana Tristão, coordenadora do Cejusc, além do prefeito e da coordenadora do Procon, Zélia Sousa.

“O Cejusc, Centro Judiciário de Resoluções de Conflitos e Cidadania, serve para resolver as demandas e conflitos da população sem ser judicializado, então se você tem uma demanda e quer resolver procure o Cejusc que tentamos resolver de forma pacífica”, esclareceu a magistrada.

Juiza Adriana Tristão

De acordo com Walmor Costa, chefe de gabinete, o momento é de comemorar mais um grande passo que é dado para atender o consumidor. “Vai cortar entraves e vai facilitar e muito o consumidor, que vai ter mais um apoio e apoio direto com a assinatura deste acordo. Vai cortar caminho e o consumidor vai ser assistido com mais agilidade com o poder judiciário, é o Procon e Tribunal de Justiça lado a lado”, disse.

Walmor Costa, chefe de gabinete da PMM

O prefeito Tião Miranda elogiou o acordo que vai trazer mais um benefício para o consumidor. “Esse acordo é importante porque diminui o trâmite e a burocracia. O Tribunal de Justiça já homologa e as coisas se decidem, facilitando muito a vida do consumidor e traz mais um respaldo para o Procon. E é bom trabalhar com o Tribunal de Justiça porque é uma maneira de agilizar e desafogar as demandas judicias”, afirmou o prefeito.

Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio