Regularização Fundiária: Moradores do bairro Liberdade recebem os primeiros títulos definitivos e registrados

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Nesta quinta-feira (02), a Prefeitura de Marabá participou da entrega de 242 títulos definitivos de imóveis do bairro Liberdade, feita pelo Governo do Estado. A cerimônia aconteceu no fim da tarde, em frente à escola Heloisa de Souza Castro, e contou com a presença do governador Helder Barbalho e do prefeito de Marabá Tião Miranda, além de outras autoridades federais, estaduais e municipais. 

Foi a primeira etapa do processo de entrega de títulos de regularização fundiária no bairro, que deve beneficiar 2.600 famílias. O programa iniciado em 2019, foi uma parceria do Governo do Pará, através da COHAB/PA – Companhia de Habitação do Pará- e Iterpa – Instituto de Terras do Pará, e Prefeitura de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). 

“A responsabilidade da SDU foi a coleta de cadastro social, parecer jurídico e urbanístico, e assim nós fizemos na primeira etapa. O termo de convênio se encerrou e nós encaminhamos para a COHAB o material que tínhamos até aquele instante e esse material é o que está culminando com a entrega desses títulos à comunidade”, explica Mancípor Lopes, superintendente da SDU. 

O prefeito Tião Miranda reafirmou ao governador do Estado a disposição da prefeitura em contribuir com a regularização fundiária no município. “Uma parceria muito boa entre estado e município. Estamos regularizando o bairro da Liberdade. Vem mais título por aí, a prefeitura está à disposição, pela SDU, a gente faz os cadastros junto com a COHAB e Iterpa, o importante é essa parceria em benefício da comunidade”, pontuou o prefeito.

Helder Barbalho enfatizou as parcerias da prefeitura e do cartório de imóveis para a conclusão dessa etapa, sinalizando que a intenção do governo do estado é regularizar todo o bairro. “Hoje estamos entregando a primeira leva, temos aí a previsão, na largada são mais de 2.000 títulos que já estão alinhados com o cartório e os órgãos municipais. Os próximos passos, agora, é só concluir a formatação do georreferenciamento, emissão do título, mandar para o cartório para que possa registrar, para que a gente venha entregar a vocês, portanto essa é a primeira etapa e provavelmente a cada dois meses entregando os lotes”, afirmou. 

O documento que garante a regularização das propriedades, dando titularidades aos moradores da área, está devidamente registrado em cartório. De acordo com Marcos Alberto Santos, oficial do cartório de imóveis, desde a lei 13.465 de 2017, há possibilidade da regularização fundiária social, em que a legislação determina que o primeiro registro para pessoas carentes e hipossuficientes seja gratuito.

“Poderia se entregar os títulos para as partes e depois elas procurariam o cartório, mas em razão da gratuidade a gente já fez essa antecipação, sem nenhum custo para o poder público e nem para o usuário. O cartório vai continuar a parceria tanto com o governo estadual, quanto municipal. Também há vários processos em andamento do município”, declarou.

Moradores comemoram

Jovita Resplandes Araújo foi a primeira moradora a receber em mãos o título. A filha Ângela Maria Resplandes, de 45 anos, fala da emoção de ter a garantia da propriedade, após 32 anos. “É uma alegria para nós. Sempre ela teve esse sonho de ter o documento da casa, antes era só papel de compra e venda, agora tendo o título vai ter outro valor. Um sonho realizado”, disse.

Há 30 anos morando no bairro Liberdade, dona Geni da Silva, 86 anos, não via a hora de ter o título da propriedade, que comprou há quase duas décadas. “Pra mim é muito importante, porque eu comprei essa casa há 19 anos e vivia preocupada, mas graças a Deus hoje eu vou receber das mãos do governador”, ressalta a aposentada.

Maria de Fátima Gomes, 68 anos, também estava ansiosa aguardando a entrega da documentação. Mãe de seis filhos, sempre quis garantir a titularidade da propriedade da família. “É uma segurança pra gente agora, se não tiver o título não pode nem contar que é da gente. Agora é minha e minha!”, enfatizou sorridente.

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Maria do Livramento Almeida, a Lia, presidente da Associação de Moradores do Liberdade falou da emoção de participar da regularização fundiária do bairro. “Acompanhei todo o belíssimo trabalho da SDU, que aconteceu na comunidade, inclusive foi a primeira etapa, que é o que está sendo entregue hoje. É um momento muito satisfatório. Em 1998 foi dado alguns títulos, mas não foram registrados e esses 242 entregues hoje foram registrados e isso é bom sinal. Estou muito grata a Deus e a parceria entre estado e município”, observa.

Sobre a continuidade do processo de entrega de títulos, Orlando Reis, presidente da Cohab, disse que a previsão é que ocorra no início de 2022. “Logo em seguida, a gente volta até completar todos, algo em torno de 2600 títulos. Acredito que no início do outro ano, a gente já volte pra fazer tanto os títulos de terra, quanto uma nova remessa do programa Sua Casa [programa de auxílio para construção, reforma, ampliação ou adaptação de casa]”, garante.

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Texto: Leydiane Silva

Fotos: Paulo Sérgio