SMS: Prefeitura abre 2º Processo Seletivo Simplificado para Saúde
EDITAL Nº 001/2021 – SEGUNDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n. 18.478.187/0001-07 com sede nesta cidade de Marabá, Estado do Pará, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, no uso das atribuições conferidas por lei, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando selecionar profissionais para atuar na zona rural (TABELA I) e na zona urbana (TABELA II), para preenchimento das vagas constantes nestas, bem como para compor cadastro de reserva, com lotação nas Unidades de Saúde da zona urbana e rural, Hospitais e Centros de Saúde (CEI, CRISMU, CAPS, CEREST,CTA e entre outros), em caráter temporário, nos termos previstos no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal 8.745/93, alterada pela Lei Federal 9.849/99 e da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, regulamentado pela Lei n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento das vagas constantes nas tabelas I e II, bem como para compor cadastro de reserva, nos termos do art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, regulamentado pela Lei Municipal n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017, nas funções descritas na tabela I e II deste edital.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, conforme definido no item 2.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano.
O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado não gera, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, a obrigatoriedade de convocar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera para o candidato apenas o direito à preferência na contratação, de acordo com sua classificação no Processo Seletivo e a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.
As vagas oferecidas mediante este Processo Seletivo Simplificado são para o município de Marabá/PA.
Os itens de descrição deste processo seletivo referentes às funções, salário base, escolaridade, registros em conselhos e vagas são os estabelecidos na TABELA I – ZONA RURAL e TABELA II – ZONA URBANA.
Tabela I
| CARGO / LOTAÇÃO E ENDEREÇO | SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÕES | REQUISITOS NECESSÁRIOS | VAGAS |
| Médico (a) clínico geral – zona rural – Polo II / Lotação: UBS Pastor Jonatas Moraes de Azevedo /Endereço: Vila Sororó. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – zona rural – Polo IV – Lotação: Central de Triagem Masculina de Marabá – CTMM/ Endereço: Rod. Transamazônica, S/N. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – zona rural – Polo IV – Lotação: Centro de Recuperação Feminino de Marabá- CRFM / Endereço: Rod. Transamazônica, S/N. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – zona rural – Polo IV – Lotação: Cadeia Pública de Marabá- CPM / Endereço: Rod. Transamazônica, S/N. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – zona rural – Polo IV / Lotação: UBS José D´Jalma de Azevedo / Endereço: Vila Santa Fé. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – zona rural – Polo IV / Lotação: UBS José Manoel na Anunciação / Endereço: Vila Brejo do Meio. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – zona rural – Polo V / Lotação: UBS Luiza Pereira da Silva / Endereço: Vila Capistrano de Abreu. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Auxiliar em Saúde Bucal. – zona rural – Polo IV – Lotação: Complexo Prisional / Endereço: Rod. Transamazônica, S/N. | R$ 1.100, 00, / 40 horas semanais. | Ensino Médio Completo, curso técnico profissionalizante específico, + registro no conselho regional de odontologia CRO. | 2 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família – zona rural – Polo IV / Lotação: UBS José D´Jalma de Azevedo / Endereço: Vila Santa Fé. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
Tabela II
| CARGO / LOTAÇÃO E ENDEREÇO | SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÕES | REQUISITOS NECESSÁRIOS | VAGAS |
| Médico (a) clínico geral – Lotação: UBS Demosthenes Azevedo / Endereço: Rua vinte e sete de março, S/N, Velha Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Lotação: UBS João Batista Bezerra / Endereço: Rua Silvino Santis, S/N, Santa Rosa. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Lotação: UBS Pedro Cavalcante / Endereço Rodovia Transamazônica, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Lotação: UBS Dr Emerson Caselli / Endereço: Rua Paulo Fonteles, S/N, Independência. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral: UBS Amadeu Vivacqua / Endereço: Rua Magalhães Barata, S/N, São Félix. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Lotação: UBS Parteira Maria Bico Doce / Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, São Félix Pioneiro. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Lotação: UBS José Pereira de Araújo / Endereço: Rua Pernambuco, Quadra Especial, S/N, Bairro da Paz. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS Demosthenes Azevedo / Endereço: Rua 27 de Março, S/N, Velha Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família – Lotação: UBS Parteira Maria Bico Doce / Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, São Félix Pioneiro. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS Hiroshi Matsuda / Endereço: Folha 11, S/N, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS Dr Emerson Caselli / Endereço: Rua Paulo Fonteles, S/N, Independência. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 02+ Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS Enfermeira Zezinha / Endereço: Folha 23, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA. | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS Jaime Pinto / Endereço: Rua São Luiz, Quadra Especial, S/N, Belo Horizonte. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS José Pereira de Araújo / Endereço: Rua Pernambuco, Quadra Especial, S/N, Bairro da Paz. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS Laranjeiras / Endereço: Rua dos Gaviões, nº 23, Laranjeiras. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral – Programa Saúde da Família / Lotação: UBS Mariana Moraes / Endereço: Rua C, Quadra E, KM 07, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de PSF, 40 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Amadeu Vivacqua / Endereço: Rua Magalhães Barata, S/N, São Félix. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA. | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Carlos Barreto / Endereço: Av Tocantins, S/N, Quadra Especial, BR 222, Morada Nova. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA. | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA. | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Dr Emerson Caselli / Endereço: Rua Paulo Fonteles, S/N, Independência. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA. | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Hiroshi Matsuda / Endereço: Folha 11, S/N, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA. | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Enfermeira Zezinha / Endereço: Folha 23, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Jaime Pinto / Endereço: Rua São Luiz, Quadra Especial, S/N, Belo Horizonte. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA. | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Laranjeiras / Endereço: Rua dos Gaviões, nº 23, Laranjeiras. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) / Lotação: UBS Parteira Maria Bico Doce / Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, São Félix Pioneiro | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro atualizado no COREN/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Auxiliar em Saúde Bucal. Lotação nas Unidades Básicas de Saúde. | R$ 1.100, 00, / 40 horas semanais. | Ensino Médio Completo, curso técnico profissionalizante específico, + registro no conselho regional de odontologia CRO. | 3 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a)Para atuar como intensivista neonatal / Lotação: Hospital Materno Infantil / Endereço: Rua Cinco de Abril, Velha Marabá. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, + 100% de gratificação de atendimento especial de enfermagem, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e Pós-graduação ou residência em Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal e registro atualizado no COREN/PA | 03 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) Obstetra / Lotação: Hospital Materno Infantil / Endereço: Rua Cinco de Abril, Velha Marabá. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, +100% de gratificação de atendimento especial de enfermagem – 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e Pós-graduação ou residência em Obstetrícia e registro atualizado no COREN/PA | 05 + Cadastro de Reserva. |
| Enfermeiro (a) Obstetra / Lotação: Centro De Referência Integrada à Saúde da Mulher / Endereço: R.V Cento e Oito, nº 202, Nova Marabá. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, – 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e Pós-graduação ou residência em Obstetrícia e registro atualizado no COREN/PA | 01 + Cadastro de Reserva. |
| Médico (a) especialista em Cardiologia / Lotação: Hospital Materno Infantil / Endereço: Rua Cinco de Abril, Velha Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01+ Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Infectologia / Lotação: Hospital Materno Infantil / Endereço: Rua Cinco de Abril, Velha Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01+ Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em medicina do Trabalho / Lotação: Hospital Materno Infantil / Endereço: Rua Cinco de Abril, Velha Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Técnico de Enfermagem e Segurança no Trabalho / Lotação: Hospital Materno Infantil / Endereço: R. Cinco de Abril – Velha Marabá. | R$ 1.100,00 +40% de Adicional de Nível Médio, 40 horas semanais. | Ensino médio completo – Curso técnico profissionalizante de técnico de enfermagem e curso de especialização em segurança no trabalho e registro atualizado no COREN/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Técnico em Nutrição e Dietética Lotação: Hospital Materno Infantil / Endereço: R. Cinco de Abril – Velha Marabá. | R$ 1.100,00 +40% de Adicional de Nível Médio, 40 horas semanais. | Ensino Médio Completo -curso técnico profissionalizante específico e registro atualizado no CRN/PA | 13+ cadastro de reserva |
| Médico (a) especialista em Cardiologia / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Cirurgia geral / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 03 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Cirurgia Ginecológica e Obstetrícia / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e experiência comprovada em cirurgia ginecológica e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Cirurgia Pediátrica / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em cirurgia Vascular / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial – Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Infectologia / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em medicina do Trabalho / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01+ Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Pediatria / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 04 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Psiquiatria / Lotação: Hospital Municipal de Marabá / Endereço: Folha 17, Quadra Especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Cardiologia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 2+ Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Dermatologia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Endocrinologia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Ginecologia e Obstetrícia / Lotação: Centro De Referência Integrada à Saúde da Mulher / Endereço: R.V Cento e Oito, nº 202, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Neurologia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Oncologia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Psiquiatria / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Ginecológica e Obstetrícia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Radiologia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Radiologia / Lotação: Centro de Referência Integrado a Saúde da Mulher / Endereço: R.V Cento e Oito, nº 202, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA. | 01 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Reumatologia / Lotação: Centro de Especialidades Integradas / Endereço: Av Espirito Santo, S/N, Amapá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 01 + Cadastro de Reserva |
| Enfermeiro (a) Para atuar como regulador /Lotação: Centro de Regulação/ Endereço: Av Espírito Santo s/n, bairro Amapá. | R$ 1.409,98 + 100% de Adicional de Nível Superior, 30 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Enfermagem e Pós-graduado em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria na saúde e apresentar registro atualizado no COREN/PA | 02+ Cadastro de Reserva |
| Médico (a) clínico geral / Lotação: Centro de Atenção Psicossocial III / Endereço: Folha 31, Quadra Especial, Lote especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior, +50% de gratificação de atendimento especial. 20 horas semanais. | Ensino Superior Completo em Medicina e registro atualizado no CRM/PA e experiência comprovada em saúde mental de no mínimo 3 meses. | 02 + Cadastro de Reserva |
| Médico (a) especialista em Psiquiatria / Lotação: Centro de Atenção Psicossocial III / Endereço: Folha 31, Quadra Especial, Lote especial, Nova Marabá. | R$ 3.372,98 +100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + 50% de gratificação de atendimento especial, 20 horas semanais. | Ensino superior completo em Medicina, Registro de Qualificação de Especialista – RQE e registro atualizado no CRM/PA | 02 + Cadastro de Reserva |
As atividades inerentes às funções constantes neste Processo Seletivo serão desenvolvidas conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender exclusivamente ao interesse público.
2. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/, em aba de fácil acesso, disponível a partir das 8h do dia 13/12/2021 até às 23h59min do dia 19/12/2021.
O Edital estará disponível no site oficial da prefeitura de Marabá no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar .
O candidato no ato da inscrição deverá prestar obrigatoriamente, as seguintes informações, sob pena de indeferimento de sua inscrição:
- Cargo pretendido;
- Nome completo;
- Número de C.P.F;
- Número de R.G;
- Data de nascimento;
- Sexo;
- Endereço completo;
- Telefone para contato;
- E-mail;
- Preenchimentos dos itens conforme grade de pontuação da análise curricular.
A inscrição implica aceitação tácita das condições exigidas para concorrer à função pretendida e submissão às normas expressas neste Edital.
São condições para inscrição:
- Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto Nº 70.436/72;
- Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado;
- Não ter sofrido penalidade administrativa na Prefeitura do Município de Marabá;
- Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;
- Gozar de boa Saúde Física e Mental;
- Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;
- Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada cargo;
- Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;
- Não ser aposentado por invalidez ou estar com idade de aposentadoria compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40, II, da Constituição Federal;
- Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos será solicitada por ocasião da convocação pela Diretoria de Recursos Humanos, e a não apresentação de qualquer documento ou que seja incompatível com o informado, implicará desclassificação do candidato.
O candidato, quando convocado, poderá ser submetido a exame perante a junta médica oficial da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Secretaria Municipal de Saúde o direito de excluir deste Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de responder pelo crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados à Prefeitura do Município de Marabá;
É vedada a inscrição para mais de uma função.
É vedada a alteração da inscrição após a finalização da mesma.
Não será cobrado taxa de inscrição.
3. DA INSCRIÇÃO PARA O CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto nº. 5.296/2004.
Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a ser contratadas aos candidatos portadores de deficiência, desde que atendam ao disposto no item 3.3 deste capítulo. Será seguido a seguinte ordem, o primeiro candidato que concorreu na condição de PcD classificado será nomeado para ocupar a quinta vaga ofertada em cada cargo, e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para o cargo a qual concorreu, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de 20 (vinte) cargos providos a partir da vigésima primeira (21,41, 61, …).
O candidato portador de deficiência deverá verificar se as atribuições do emprego são compatíveis com a sua deficiência.
O candidato portador de deficiência, quando convocado pela Diretoria de Recursos Humanos deverá apresentar:
- Especificação médica contendo dados pessoais e da deficiência de que é portador;
- Laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
A declaração de deficiência, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para fins de aferição da compatibilidade ou não da deficiência física, que julgará as aptidões física e mental necessárias para exercer as atribuições do emprego.
Somente serão aceitos atestados médicos cuja data de expedição não seja maior que três meses anteriores à data de publicação deste Edital.
O candidato portador de deficiência participará deste Processo Seletivo em igualdade de condições aos demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação.
O candidato portador de deficiência, quando convocado, deverá ser submetido a exame perante à junta médica oficial da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, para verificar a existência da deficiência declarada, bem como a sua compatibilidade com o exercício das atribuições do emprego.
Serão publicadas no Site Oficial da Prefeitura de Marabá, no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará –FAMEP, no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisa , as Listas de Classificação e não havendo candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos classificados.
Será eliminado do certame o candidato cuja deficiência não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.
A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4. DA GRADE DE PONTUAÇÃO DA ANALISE CURRICULAR
A análise curricular obedecerá aos critérios objetivos a seguir dispostos:
| NÍVEL MÉDIO | |||
| Formação | Pontuação mínima | Pontuação máxima | Orientações |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na iniciativa privada. | 0,5 ponto por ano | 2,0 pontos | Será computado até 04 (quatro) anos. |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na administração pública. | 1,0 ponto por ano | 5,0 pontos | Será computado até 05 (cinco) anos. |
| Curso de aperfeiçoamento na área pretendida ao cargo de inscrição. Carga horária mínima 180h | 1,0 ponto por curso | 2,0 pontos | Será computado até 02 (dois) cursos. |
| Escolaridade acima da requisitada para o cargo. | 1,0 ponto | 1,0 ponto | Será computado somente 01 (um). |
| TOTALIZAÇÃO 10,00 |
| NÍVEL SUPERIOR GERAL | |||
| Formação | Pontuação mínima | Pontuação máxima | Orientações |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na iniciativa privada. | 0,5 ponto por ano | 1,0 ponto | Será computado até 02 (dois) anos. |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na administração pública. | 1,0 ponto por ano | 5,0 pontos | Será computado até 05 (cinco) anos. |
| Curso de mestrado na área pretendida ao cargo de inscrição. Carga horária mínima 360h | 3,0 pontos | 3,0 pontos | Será computado somente 01 (um). |
| Curso de residência ou especialização Lato sensu ou stricto sensu na área pretendida ao cargo de inscrição. Carga horária mínima 360h | 1,0 ponto | 1,0 ponto | Será computado somente 01 (um) curso. |
| TOTALIZAÇÃO 10,00 |
| NÍVEL SUPERIOR MÉDICO | ||
| Formação | Pontuação máxima | Orientações |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na iniciativa privada. | 4,0 pontos | Será aceita uma declaração |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na administração pública. | 4,0 pontos | Será aceita uma declaração |
| Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área da medicina. | 2,0 pontos | Será computado 01 (um) curso. |
| TOTALIZAÇÃO 10,00 |
| NÍVEL SUPERIOR MÉDICO ESPECIALISTA | ||
| Formação | Pontuação máxima | Orientações |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na iniciativa privada. | 4,0 pontos | Será aceita uma declaração |
| Experiência profissional no cargo pretendido, tendo exercido na administração pública. | 4,0 pontos | Será aceita uma declaração |
| Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área da medicina. | 2,0 pontos | Será computado 01 (um) curso. |
| TOTALIZAÇÃO 10,00 |
5. DA CLASSIFICAÇÃO
A pontuação final dos candidatos será composta da somatória dos critérios dispostos no item 4.1 deste edital;
Os candidatos serão classificados, de acordo com sua pontuação final, por ordem decrescente, em lista de classificação por cargo.
Serão elaboradas três listas de classificação:
- Resultado preliminar;
- Resultado pós recurso;
- Resultado Homologado;
Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, será publicada lista de Homologação, não cabendo mais recursos.
Ocorrendo igualdade na NOTA DE CLASSIFICAÇÃO, entre 02 (dois) ou mais candidatos, o desempate far-se-á pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios em favor do candidato que:
- For mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a 60 anos, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do idoso);
- Obtiver maior pontuação no item referente à experiência profissional na Administração Pública;
- Obtiver maior pontuação no item titulação (mestrado e/ou especialização);
- Possuir maior idade, considerando-se o dia, mês e o ano de nascimento, contados até a data da publicação deste Edital.
6. DOS RECURSOS
O prazo para interposição de recursos será de dois dias, tendo como termo inicial as 00:00 do dia 22/12/2021 até as 12 horas do dia 24/12/2021.
Os recursos do Processo Seletivo deverão, OBRIGATORIAMENTE, serem encaminhados ao e-mail: pss.sms.2021@maraba.pa.gov.br .
O recurso deverá estar fundamentado, devendo nele constar o nome do candidato, cargo de sua opção e endereço para correspondência.
O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
Não será aceito recurso via postal, via fax, presencial ou, ainda, fora do prazo.
Recursos cujo teor seja, de algum modo, desrespeitoso, serão preliminarmente indeferidos.
O candidato deverá encaminhar um documento para cada reclamação que vier a ter, sob pena de indeferimento do recurso.
7. DA CONTRATAÇÃO
A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos por função, observada a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Marabá, limitado ao período máximo de até 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 17.758/2017 e o limite fixado pela legislação vigente referente à despesa de pessoal.
O candidato que vier a ser convocado assinará contrato de trabalho que se regerá nos termos do art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, regulamentado pela Lei n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017.
Por ocasião da contratação, será exigido do candidato os documentos relativos aos atos decorrentes da sua inscrição.
O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e conforme necessidade avaliada a critério da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Marabá, poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.
A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.
O candidato deverá apresentar ORIGINAL E CÓPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, somente quando, e se, convocado pela Diretoria de Recursos Humanos.
A não comprovação das informações prestadas implicará em desclassificação automática do candidato.
De acordo com a necessidade manifesta ao longo da vigência deste PSS, a Diretoria de Recursos Humanos convocará os aprovados no Processo Seletivo Simplificado considerando fundamentalmente:
- A classificação Homologada;
- As necessidades dos estabelecimentos de saúde do Município de Marabá;
8. DA RESCISÃO CONTRATUAL
O contrato firmado de acordo com o previsto neste Edital extinguir-se-á:
- Pelo término do prazo contratual;
- Por iniciativa do contratado;
- Por iniciativa da Administração Municipal;
- Quando o contratado incorrer em infração disciplinar punível de demissão;
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A inscrição do candidato importa no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
Todas as convocações e avisos serão publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Marabá e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
O candidato será considerado desistente e excluído do Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar desistência por escrito.
A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da Contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
O Processo Seletivo Simplificado será conduzido por uma Comissão composta por 15 membros, com prerrogativa de decidir todos os questionamentos relativos aos casos omissos ou duvidosos do Processo Seletivo Simplificado.
Caberá a Secretaria Municipal de Saúde, a homologação dos resultados do Processo Seletivo.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, que fica à disposição pela Internet no endereço https://maraba.pa.gov.br/ bem como será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
O cronograma de execução do Processo Seletivo Simplificado está no anexo I deste edital, podendo o mesmo ser alterado a critério da Comissão.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
| Publicação do edital de abertura | 13/12/2021 |
| Período de inscrição | 13/12/2021 a 19/12/2021 |
| Resultado preliminar | 22/12/2021 |
| Abertura e fim de recursos | 22/12/2021 a 24/12/2021 |
| Publicação dos recursos interpostos | 29/12/2021 |
| Publicação do resultado pós recurso | 30/12/2021 |
| Publicação do resultado Homologado | 10/01/2022 |
