Saúde: Chamamento Público de empresas para execução de serviço de 44 vagas de médicos especialistas e regime de plantão

(2 de dezembro de 2020)

A Prefeitura de Marabá abriu Chamamento Público para o credenciamento de empresas para prestação de serviços de consultas e procedimentos clínicos em regime de plantão (Edital Nº004/2020 – PROCESSO Nº 17.712/2020-PMM).

O recebimento de documentos e propostas das empresas está acontecendo desde o dia 30/11 e vai até o dia 14/12. A entrega pode ser feita das 8h às 17h na Sala de Comissão Especial de Licitação, localizada no prédio da Sevop, Rodovia Transamazônica KM 5,5, Nova Marabá.

O contrato terá durabilidade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, custeado pelo Fundo Municipal de Saúde do Município da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

São 44 vagas de execução de serviços de médicos especialistas nas seguintes áreas:

Cabeça e Pescoço – 1 vaga
Cardiologista – 2 vagas
Cirurgia Geral – 2 vagas
Cirurgião Pediatra – 1 vaga
Cirurgião Vascular – 1 vaga
Clinico Geral – 1 vaga
Dermatologista – 2 vagas
Ginecologista – 2 vagas
Ginecologista Obstetra – 11 vagas
Infectologista – 1 vaga
Médico do Trabalho – 1 vaga
Pediatra – 6 vagas
Psiquiatra – 3 vagas
Radiologista – 4 vagas
Reumatologista – 1 vaga
Oncologista – 1 vaga
Neurologista – 1 vaga
Alergista – 1 vaga
Endocrinologista – 1 vaga
Hansenólogo – 1 vaga

O Chamamento Público consiste também no credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), plantões médicos de 12 horas, plantões Médicos de 06 horas e Sobreaviso, para atuar nos Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Está prevista a execução de 73 plantões mensais de 12 horas e 58 plantões de 6 horas.

Entre as obrigações das empresas contratadas estão: Instalar ponto eletrônico nos locais de trabalho dos especialistas. Cumprir carga horaria de 04 horas presenciais, na jornada regular de trabalho, que deverá ser complementada para que o serviço não fique descoberto, por plantões de 06h e 12 horas, também presenciais. A contratada deve fornecer notas fiscais com descrição dos serviços prestados e o período referente ao pagamento, e anexos espelho de ponto do período vigente, constando hora de entrada e saída dos prestadores de serviço, quanto a jornada regular de trabalho, plantões e sobre avisos, assinados pela empresa.

O Edital também está disponível ainda no Portal da Transparência Marabá e no Portal do TCM/PA

Dúvidas podem ser retiradas pelo e-mail: [email protected]

Mais informações podem ser encontradas no edital:

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO SAÚDE