19/01/2022
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Saúde: SMS realiza capacitação “Previne Brasil” para os profissionais da área

Iniciou nesta terça-feira (18) e segue até o próximo dia 21, a primeira oficina de capacitação e treinamento dos profissionais de saúde da rede municipal de saúde da Atenção Primária, referente ao Previne Brasil, o programa nacional de financiamento da Atenção Primária. A primeira etapa do evento aconteceu apenas com os coordenadores dos programas da Atenção Básica e já hoje, quarta-feira (19), é voltado aos profissionais que trabalham diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está acontecendo no auditório da Faculdade Carajás.

Ângela Assunção, coordenadora municipal do Programa Nacional de melhoria do acesso e qualidade da Atenção Básica, explica que o evento é essencial para garantir que através do acesso e melhoria dos serviços de saúde da Atenção Primária à população, o município receba cada vez mais os repasses federais.

**Ângela Assunção considera o “Previne Brasil” fundamental para o município evitar perdas financeiras**

“É uma modalidade nova de financiamento do Ministério da Saúde e que se os municípios não tiverem adequados corretamente fazendo seus atendimentos, a produção correta de cada profissional, essa informação automaticamente não vai subir para o ministério e consequentemente teríamos perdas financeiras. Lembrando que o município é avaliado quadrimestralmente. Vamos ver como estamos a nível de indicadores que são 7 imprescindíveis, para que a gente consiga atingir essa meta determinada pelo Ministério da Saúde e consequentemente dar atendimento de qualidade para os usuários”, esclarece a coordenadora do PMAQ/AB.

A enfermeira Verineida Sousa Lima, do estado do Ceará, atua na gestão em saúde, prestando assessoria em sistemas do Ministério da Saúde e foi convidada para ministrar o treinamento diante das mudanças no processo de financiamento da Atenção Básica. Para ela, o profissional de saúde é corresponsável pela gestão, por isso, precisa entender de orçamento, como é construído o Sistema Único de Saúde, para que possa ajudar a gerenciar os recursos e atender melhor a população.

**“O profissional de saúde é corresponsável pela gestão”, disse a palestrante, enfermeira Verineida Sousa**

“A mudança requer dos profissionais de saúde um treinamento específico, para saber como acompanhar melhor os seus usuários através do cadastro, daí a importância da população ter o cadastro, ser identificado nas suas unidades de saúde para o acompanhamento. Um pré-natal de qualidade, um atendimento ao hipertenso, ao diabético, assim como manda as diretrizes do Ministério da Saúde” explica a assessora.

Atualmente são trabalhados sete indicadores, sendo três relacionados a gestantes, um a exame preventivo, outro é vacinação da criança, acompanhamento do diabético e hipertenso. Importante frisar que o Ministério da Saúde reconhece as pessoas pelo nome, CPF, cartão nacional do SUS, mapeando assim as pessoas no território.

O programa “Previne Brasil” foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Com esse novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

• Captação ponderada: calculado com base no número de cadastros realizados pelas equipes de Saúde da Família (ESF) e equipes de Atenção Primária (eAP). É um incentivo para que a população dependente do SUS esteja efetivamente sob responsabilidade das equipes e dos serviços de saúde, e, portanto, direcione a ampliação da capacidade instalada e da oferta dos serviços da Atenção Primária à Saúde.

• Pagamento por desempenho: calculado a partir do desempenho do município em um conjunto de indicadores de processo e de resultado em saúde, que são monitorados e avaliados no trabalho das equipes. Este componente visa, entre outros objetivos, reconhecer a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção e subsidiar a definição de prioridades para melhoria da APS.

• Incentivos para ações estratégicas: parte do financiamento que é baseada na implementação de programas, estratégias e ações que tragam melhoria para a Atenção Primária.