SAÚDE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA SEGUE COM FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), trabalha em cinco frentes de fiscalização/orientação de alguns serviços de singular importância à sociedade marabaense.

Há cerca de 15 dias a equipe da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) está realizando fiscalização noturna de bares, restaurantes e ambulantes de logradouros públicos para análise e recomendação quanto aos alimentos produzidos nesses ambientes.

Essa atividade prossegue por mais 15 dias, fiscalizando também se esses trabalhadores possuem certificado de manipulador de alimentos, expedido pela Divisa, a qualidade/validade do que é oferecido à população e apreensão de alimentos fora do padrão, ou seja, fora da validade ou mal acondicionados.

Funerárias

Dentre os demais segmentos fiscalizados, estão as funerárias, a maioria já devidamente licenciada e adaptando-se às novas regras e as óticas, onde poucas são assistidas por técnico habilitado e terão de obedecer a uma nova regulamentação.

Quanto às funerárias, até pouco tempo, todas trabalhavam sem licença sanitária; por isso não cumpriam às normas relativas à função, no que tange à tomatopraxia, (preparação de cadáver para o velório ou funeral – embalsamento, etc.); além das frequentes disputas dentro dos estabelecimentos de saúde e IML para fazer os procedimentos fúnebres.

Atualmente 10 das 12 funerárias existentes em Marabá já procuram se enquadrar à NT 01/2018 e tem até 180 dias, a partir da respectiva notificação, para cumprir a regulamentação.

Óticas

Além da falta de licenciamento sanitário, um dos problemas das óticas em Marabá é que, assim como nas farmácias que devem ter um farmacêutico de plantão, elas são obrigadas à permanência de um técnico em óptica ou óptico optometrista habilitado como responsável, para fazer a leitura de receitas médicas e encaminhá-las ao laboratório.

Para normatizar essa questão, em breve, será elaborada uma norma técnica (NT) para esse serviço.

Expoama

Assim como em outros eventos de grande porte (veraneio, festejos juninos) a Divisa estará presente na Expoama, fiscalizando a manipulação de alimentos e a estrutura oferecida a esse serviço.

Ainda esta semana, a Vigilância Sanitária fará visita para verificar a infraestrutura oferecida aos barraqueiros pela Expoama para uma boa manipulação de alimentos. Este ano, não será permitido o uso de água em baldes, o evento terá de disponibilizar água potável, encanada, e devido escoamento, dentre outros requisitos básicos da boa higiene.

Outras ações fiscais – Programadas ações de autuação no comércio de produtos irregulares em toda a cidade. Neste caso, a amplitude é bem significativa, não se atendo exclusivamente a prazos de validade, mas também outras situações sanitárias preventivas ou corretivas.