Seaspac: 12ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada nesta terça-feira (27)

Na próxima terça-feira (27), a partir das 8 horas, no auditório da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários), a Prefeitura de Marabá, por meio da SEASPAC, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promovem a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como eixo norteador “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento Público e Participação Social”. O objetivo é discutir, prioritariamente, a Emenda Constitucional nº 95 e os efeitos da Reforma da Previdência no âmbito da assistência social, cujo público alvo são representantes de entidades, órgãos governamentais, usuários, trabalhadores e prestadores de serviço da política municipal de assistência social.

Após credenciamentos, abertura do evento, leitura da minuta do regime interno da conferência e substituição de delegados ausentes pelos suplentes, acontecerá uma palestra magna, por volta das 10 horas, que será proferida por um representante da Secretaria de Assistência Social do Estado do Pará. No período da tarde serão iniciadas as orientações e encaminhamentos para trabalhos em grupo.

Está prevista para as 15h30 a plenária final para apresentação de propostas, seguido de aprovação ou rejeição das mesmas. Depois, escolha de delegados, apresentação e referendo da delegação paras a Conferência Regional de Assistência Social.

A conferência será dividida em dois temas que serão subdivididos em três subtemas cada. Sendo eles:

I) Democracia e Controle Social no SUAS frente aos Impactos

a) Emenda Constitucional 95;

b) Relação do SUAS com o Sistema de Justiça

c) Reforma da Previdência na Assistência Social.

II) Análise dos desafios do SUAS na região a partir do panorama sobre a gestão e controle social

a) Democracia e Controle Social no SUAS frente aos Impactos da Emenda Constitucional nº 95;

b) Democracia e Controle Social Relação no SUAS frente ao Impactos da Relação com o Sistema de Justiça; e

C) Democracia e Controle Social no SUAS frente aos Impactos da Reforma da Previdência na Assistência Social.

Texto: João Batista

Foto: Arquivo