Seaspac: Começa 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no plenário da Câmara
Nesta quinta-feira, 26, iniciou a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema “Cenário atual e futuro da implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O evento ocorre no plenário da Câmara Municipal de Marabá e é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac).
O objetivo da conferência é proporcionar um espaço de diálogo com pessoas dos diferentes setores da sociedade e fomentar debates e discussões para a proposição de políticas públicas e ações estratégicas em prol das pessoas com deficiência.
“A gente sabe que esse público ainda não é bem visível pela nossa sociedade e hoje estamos surpreendidos porque além de termos o apoio das secretarias municipais, também estamos vendo muito a sociedade aqui presente interessada pelo assunto, em defender essa causa”, ressalta o presidente do CMDPD, Marconi Guimarães.
A programação contará ainda com três palestras voltadas aos eixos temáticos que nortearão as proposições de medidas para as pessoas com deficiência: garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; cidadania e acessibilidade; e os desafios para a comunicação universal.
Nesta sexta, 27, acontecem a elaboração das propostas e, após, a aprovação de quais serão enviadas para a Conferência Estadual, assim como a eleição dos delegados.
Em sua fala, na mesa de abertura, a titular da Seaspac, Nadjalúcia Oliveira, ressaltou a importância da conferência como espaço de contato para saber as demandas da sociedade a respeito do assunto.
“Hoje é um momento ímpar. Todo espaço de conferência é um momento grandioso. É o momento que eu considero mais democrático. Aqui na gestão, temos lutado muito por avanços, que perpassam por vários setores da prefeitura. Nós precisamos ainda avançar muito e isso eles vão propor isso. O poder público tem que ser provocado. Eu acredito que tudo aquilo que está angustiando a população de Marabá nesse segmento vai ser colocado nesta conferência”, destaca a secretária.
José Diego Lira é cego e estudante de Psicologia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Ele participou da conferência e pontuou suas expectativas a respeito do que for deliberado.
“Eu considero momentos como esse, importantes. Eu espero que o que se converse nessa conferência realmente traga reflexões e que se transforme em projetos, que sejam executados. Eu considero de fundamental importância as entidades e pessoas que estão participando, a sociedade se mobilizando para que realmente haja mudança em diversos aspectos como a pessoa com deficiência possa participar ativamente das decisões que são tomadas a nosso respeito”, afirma.
A rede municipal de educação possui cerca de 2 mil estudantes com deficiência. A coordenadora do Departamento de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Marabá (Semed), Thais Mendes, afirma que sempre há um intercâmbio entre o conselho e o departamento.
“É um momento muito importante para trazer contribuições e proposições do que podemos melhorar no dia a dia da pessoa com deficiência para que a gente, enquanto Secretaria de Educação e departamento, possa assegurar o direito dos alunos. Estamos sempre em diálogo, em qualquer demanda. O Conselho está lá no departamento para a gente poder seguir, tentar ajudar o aluno por algum fato, apresentando vulnerabilidade enquanto pessoa com deficiência”, diz.
O conselho
O CMDPD surgiu em 2012 e é composto por 16 membros titulares e 16 suplentes divididos entre sociedade civil e órgãos públicos. O principal objetivo é colaborar com a elaboração de políticas públicas, averiguar situações que envolvam os direitos das pessoas com deficiência e intermediar parcerias para garantir o acesso a esses direitos.
Por mês, cerca de 150 pessoas são atendidas pelo conselho, para orientações e encaminhamentos.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio Santos
