Seaspac: Comissão do PAM começa avaliar documentação de setor artístico musical
Nesta segunda-feira (23), a comissão responsável pelo Programa Apoio Marabá (PAM), que vai proporcionar o auxílio emergencial no valor de R$ 500 para 2.000 trabalhadores do setor artístico musical, trabalhadores em bares e ambulantes móveis, em razão da pandemia COVID-19, iniciou a análise da documentação de inscrição. A avaliação do segmento artístico musical segue até o dia 27 de agosto, nos dias 30 a 3 de setembro será a vez dos trabalhadores em bar e ainda de 6 a 10 de setembro ambulantes móveis. A comissão é composta por dez servidores de diferentes secretarias, analisando por exemplo, cruzamento de dados pelo CPF e demais sistemas.
O diretor da Seaspac e componente do Comitê Gestor do PAM, Luís Silva, declara que cada categoria corresponde a uma avaliação diferenciada. “Por exemplo, sobre os aspectos comuns de análise para todas as categorias estão ter mais de 18 anos, não ter trabalho formal, comprovar residência no município há mais de 2 anos e ainda comprovar que exerce a profissão”, lembra Luís.
O setor artístico deve comprovar a profissão através de portfólio de trabalho, links de canais de divulgação e apresentação, matérias de imprensa, vídeos, fotografias, redes sociais, cópias de contrato, recibo e nota fiscal. No caso do garçom, pode comprovar profissão através de declaração da Associação que ele participa, ou de um empresário que afirme que ele realiza atividade naquele local, ou ainda através de autodeclaração autenticada em cartório. Já os ambulantes necessitam do registro retirado na Postura que é o primeiro critério, ou ele pode também fazer uma autodeclaração da função da qual ele executa.
Para as pessoas que se inscreveram durante a prorrogação, logo após a comissão finalizar as avaliações das três categorias, chegará a vez das avaliações da segunda chamada, onde serão avaliados os resultados. De acordo com o decreto 227, as inscrições foram prorrogadas até os dias 23 e 24 últimos. Nos dias 30 a 3 de setembro será a vez da avaliação dos trabalhadores em bar, nos dias 6 a 10 de setembro os ambulantes móveis terão suas documentações analisadas para recebimento do auxílio emergencial.
Texto: Emilly Coelho
Fotos: Divulgação
