Seaspac: Conselhos Tutelares atuam 24 horas em dois endereços em Marabá

O Conselho Tutelar deve ser acionado em situações de abandono de incapaz, negligência, maus tratos, abusos, entre outras denúncias e crimes que envolva a proteção da criança e do adolescente.

O órgão que atua na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Conselho Tutelar, em Marabá, pode ser encontrado em dois endereços. São dois conselhos funcionando e cada um deles atua com cinco conselheiros, totalizando 10 conselheiros eleitos pela população.

Franklan Rodrigues, atua no primeiro Conselho, localizado no núcleo Cidade Nova e é quem está na coordenação do órgão. Ele explica que o conselho tutelar é uma ferramenta importante, já que começa agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados, por isso, faz questão de divulgar como o cidadão pode acessar o serviço que está disponível 24 horas.

“Estamos praticamente há um ano na nova sede. Funcionamos pela manhã e à tarde, das 08h às 18h e à noite no sistema de sobreaviso. Quando a situação surge, geralmente as pessoas procuram os contatos na internet. Qualquer hora do dia ou da noite. Os órgãos de segurança também nos acionam quando necessário. Geralmente são situações de abandono de incapaz, negligência, maus tratos, abusos, então devemos ser procurados nesses casos”, informa o conselheiro.

O segundo Conselho, localizado na Nova Marabá, é coordenado por Edvaldo Santos e funciona no mesmo sistema, com atendimento sem interrupção, embora durante o período noturno e aos fins de semana, seja por telefone. Dentre tantas atuações, Edvaldo observa que a cada início de ano, uma demanda ganha destaque, que é a garantia do direito à educação.

“O Conselho Tutelar existe há cerca de 31 anos, a partir da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse segundo conselho [Nova Marabá] foi criado em 2010. É uma demanda muito grande e parte dessa demanda é no início do ano letivo, por falta de vagas nas escolas, seja do município ou do estado, o primeiro lugar a ser procurado é o Conselho Tutelar, porque o estatuto diz, no artigo 55, que nenhuma criança deve ficar fora da sala de aula”, esclarece sobre situações de atuação do conselho.

O primeiro Conselho do município está localizado no núcleo Cidade Nova, no bairro Novo Horizonte, na rua Castelo Branco, 1639, em frente ao muro do SESI. O telefone para contato é o (94) 98803-1746.

Já o segundo Conselho funciona na Folha 31, Quadra 02, Lote especial, em frente ao Ministério Público do Trabalho. O telefone para contato é o (94) 98803-1744.

“O conselho tutelar não fecha, funciona no horário comercial, e em regime de plantão, sobreaviso, quando não presencial, por telefone. Então pedimos às pessoas denunciarem qualquer falta, percepção que entendam que haja um crime que envolva a proteção da criança e do adolescente. O conselho tutelar não cuida da criança, ele defende os direitos para que sejam aplicados e efetivados verdadeiramente, essa é função do Conselho Tutelar.  

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Texto: Leydiane Silva
Fotos: Aline Nascimento