Seaspac: Marabá sedia 2º Encontro da Aconextel e Seminário do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Iniciou na manhã desta quinta-feira, 30, o 2º Encontro da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Anextel) e Seminário do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA), no plenário da Câmara Municipal de Marabá. O encontro continua amanhã, sexta-feira, dia 31.
O encontro discute os dispositivos da rede de proteção da criança e do adolescente na região e conta com a presença de representantes de 25 municípios.
A Conselheira Tutelar de Marabá, Francicleia Santana, participou da organização e coordena o encontro. Para ela, o momento é importante para alinhar a atuação da rede de atendimento à criança e adolescente e atualizar sobre procedimentos.
“Esse evento veio para fortalecer a rede de garantia de atendimento, ou seja, todos aqueles que trabalham com criança e adolescente, de forma governamental ou não governamental. Veio trazer também um fortalecimento aos Conselhos Tutelares do município de Marabá. Vamos receber atualização de novas leis para que nós possamos aplicar de forma efetiva para, de fato, garantir o direito das nossas crianças e adolescentes”, explica.
Além dos conselhos tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ministério Público, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) também fazem parte dos dispositivos de atendimento e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Também estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e entidades com projetos voltados a esse público como Escoteiros e Desbravadores.
Para Nadjalúcia Oliveira, Secretária de Assistência Social de Marabá, a programação é importante, pois 2023 é o ano de novas eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar e torna-se importante ter uma atualização para a formação de pessoas que irão exercer essa função.
“Hoje vai se falar da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Trouxeram palestrantes de renome nacional que têm batalhado e trabalhado para a garantia desses direitos. Então, é muito importante porque não só o governo, mas a sociedade civil participando e, principalmente o jovem. Então, é muito interessante ver que eles já tem interesse de ter voz, de discutir uma política que é inerente a sua pessoa. Isso é um crescimento, um avanço”, aponta a secretária.
O adolescente Jefferson Baima, 17 anos, faz parte do projeto Estação Conhecimento, que busca atender crianças e adolescentes com atividades nos âmbitos cultural, educacional, social e esportivo. Ele participou do encontro como multiplicador, para levar aos outros atendidos pelo projeto o que aprendeu e compreendeu na programação.
“Está sendo bastante legal e muito importante porque muitas vezes acabamos sendo lesados sobre os nossos direitos. A gente veio com o intuito de eu chegar aqui para repassar para os outros. Acaba sendo muito novo”, declara.
Para Kellen Servilha, Presidente do CMDCA de Marabá, o encontro na cidade é resultado do trabalho realizado, que é uma referência não apenas para a região como também para o estado.
“Isso reflete o trabalho que Marabá tem feito com a rede de proteção, a projeção que o CMDCA tem feito. Nós realizamos a maior conferência da criança e do adolescente do estado do Pará. Reflete o nosso trabalho. Isso é muito bom para Marabá, ter Marabá como referência da política da criança e do adolescente”, comenta.
O Presidente da Aconextel, Neil Armstrong, reitera a importância de ter Marabá como sede do evento e espaço de articulação com a rede de atendimento dos demais municípios.
“Marabá é uma cidade polo. Todos os caminhos levam à Marabá. A gente sabe da importância desse município para a região. Os conselheiros tutelares daqui são empenhados, a rede de atendimento é organizada e nós não poderíamos escolher um município melhor”, comenta.
O encontro conta com palestras sobre atos de infração, normas para escolha de conselheiros tutelares, palestra sobre violência doméstica e assembleia geral.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio Santos
