Seaspac: Prefeitura abriga mais de 30 crianças e adolescentes no Espaço de Acolhimento Provisório
Há menos de oito dias, um menino recém-nascido foi encontrado abandonado na Nova Marabá, que após passar por cuidados médicos, foi encaminhado para o Espaço de Acolhimento Provisório (EAP), que é um serviço ofertado pelo Sistema Único de Assistência Social (Assuas) e mantido pela Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seaspac).
“Essa criança teve alta do hospital com todos os testes realizados, teste do pezinho, da orelhinha, enfim, é uma criança saudável. Nós vamos agir com uma certa prudência porque é preciso a gente esperar um pouquinho para que talvez a mãe do bebê ou familiares possam se sensibilizar, ver o noticiário e nos procurar para que a gente possa tomar as devidas providências cabíveis. Mas não havendo o comparecimento, essa criança com certeza, no tempo hábil, vai entrar num processo de adoção. É todo um trâmite legal, metodológico que é balizado pela Vara da Infância e Juventude”, esclarece o assistente social Tancredo Paiva, coordenador do EAP.
O recém-nascido em questão, agora, se juntou a outras 31 crianças e adolescentes em acolhimento institucional, no EAP em Marabá. São crianças de diversas idades, em sua maioria na faixa etária entre 11 e 14 anos que estão sob medidas protetivas por determinação judicial, e ainda por requisição do Conselho Tutelar, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência), ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.
“Aqui elas recebem todos os atendimentos voltados ao seu processo de cidadania na busca da documentação, acesso a várias políticas públicas como a saúde, tratamento odontológico, ortopédico. Nós temos pessoas com deficiência e essas crianças com deficiência são inseridas nos programas sociais do Governo Federal para acessar benefícios previdenciários ou benefícios assistenciais. Nossa principal finalidade é fazer com que essa criança tenha um desenvolvimento com mais qualidade e fazer com que ela possa se desprender desse processo de institucionalização e ir logo para um âmbito familiar”, enfatiza Paiva.
No EAP as crianças estão acolhidas em quatro Casas-Lar, que contam com cuidadores, além do suporte de servidores de apoio.
Adoção
Nem todas as crianças acolhidas no EAP estão na lista de adoção. Segundo o coordenador do EAP lembra que essa decisão é específica e de competência do juiz da Infância e Juventude, já que todos os acolhidos estão naquele espaço em cumprimento de medida protetiva. Segundo o estatuto da criança, a preferência é para que elas retornem a sua família de origem ou família extensa que são os parentes. “O acolhimento no abrigo é doloroso para a criança, embora nós ofertamos um espaço de grande qualidade, amplo e com toda uma infraestrutura, mas só o fato da criança estar aqui acolhida, para ela é doloroso”, pontua.
Contudo, o processo de adoção somente inicia após não haver nenhuma possibilidade de convivência familiar. “É quando a equipe multiprofissional solicita, num plano de atendimento individual junto ao juiz a da Vara da Infância e Juventude, para que a criança possa ser destituída do poder familiar, aí sim, ela vai para uma fila de adoção. Essa fila de adoção é uma fila nacional, organizada pela equipe técnica da vara da Infância e Juventude”, explica o coordenador do EAP.
Atividades e parcerias
As atividades no Espaço de Acolhimento Provisório são voltadas ao sistema socioeducacional, lúdico, de esporte, de lazer, bem como, para o desenvolvimento de habilidades cognitivas. Para isso, a instituição conta com assistentes sociais, pedagogos, além da equipe técnica administrativa e de apoio. “Nós temos ainda parceiros na área da psicologia, da terapia ocupacional, no tratamento odontológico”, acrescenta Paiva.
Outra parceria importante são os padrinhos afetivos, pessoas que, dentre outras ações, proporcionam lazer aos acolhidos fora do EAP. “Esses padrinhos acompanham as crianças ou adolescentes através de um termo de responsabilidade. Pode levar para passeios, igreja, para atividades culturais e esportivas, é uma afetuosidade que a gente tenta fortalecer, um vínculo da criança e do adolescente com a comunidade externa” observa.
As parcerias do EAP também acontecem por meio do voluntariado, sociedade organizada, igrejas e de associações com doações de fraldas descartáveis, materiais, brinquedos, mas também proporcionando à criança e ao adolescente momentos de lazer, de cultura e de atividades. Aliás, é dessa forma que a população pode contribuir com o EAP.
Coordenação do EAP
O coordenador do EAP, assistente social Tancredo de Paiva Lima, está em Marabá há apenas um ano e seis meses, vindo do nordeste para assumir o concurso público. O assistente social estava atuando no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP), quando foi convidado para assumir a coordenação do espaço de acolhimento. Segundo Paiva, já são mais de 11 anos de formação no serviço social.
“Para mim é um privilégio estar trabalhando aqui. É uma experiência muito nova. Eu já tenho 11 anos de formação, enquanto assistente social, mas tem sido um desafio estar à frente de um abrigo institucional. Mas apesar dos desafios você se alegra quando você está dentro do sistema e ver que ele realmente funciona. Você vê toda uma força, tanto da gestão pública municipal, quanto do sistema de garantia de direitos, quanto o sistema de justiça, promotoria, o juiz, então. todos dando as mãos em prol de um bem comum”, finaliza Tancredo Paiva.
Os interessados em contribuir com o EAP, pode procurar a administração, localizada na rua Porto Velho, bairro Belo Horizonte, Quadra Especial, de segunda a sexta-feira.
Texto: Leydiane Silva
Fotos: Paulo Sérgio
