Secult: Inscrições para eleição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural são prorrogadas
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) prorrogou o prazo de inscrição para a eleição dos 12 representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), referente à gestão 2022/2024.
As inscrições permanecerão até o dia 14 de outubro. Com a análise das inscrições sendo realizadas no dia 17 de outubro pela Comissão Eleitoral. A eleição acontece no dia 5 de novembro, das 14h às 18h, no Centro Cultural Cine Marrocos, localizado na Rua Lauro Sodré, esquina com Avenida Antônio Maia, 228, Marabá Pioneira.
Os interessados podem fazer as inscrições nas dependências da sede da Secult, localizada no prédio do Cine Marrocos, na Marabá Pioneira, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida. As comunidades indígenas terão um regime especial de inscrição para candidatos à vaga de conselheiro, em virtude das dificuldades de acesso e mobilização das comunidades, podendo ser realizada no dia da eleição.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária. Tem como principal atribuição atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC) e na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura.
Confira abaixo o novo cronograma:
| ATIVIDADE | DATA/PERÍODO |
| Publicação em jornal do Edital de Convocação e, no site www.maraba.pa.gov.br, do Regulamento da eleição. | 22/09 |
| Período de inscrição para os candidatos | 23/09 a 14/10 |
| Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral | 17/10 |
| Publicação no site www.maraba.pa.gov.br da lista com o deferimento ou indeferimento das inscrições. | 18/10 |
| Período para recursos das inscrições indeferidas | 19 e 20/10 |
| Análise pela Comissão Eleitoral dos recursos impetrados. | 21 e 25/10 |
| Publicação no site www.maraba.pa.gov.br da listagem definitiva dos inscritos como candidatos e eleitores, e ainda o currículo dos candidatos deferidos. | 26/10 |
| Período para recursos de impugnação do edital | 27/10 |
| Assembleia para eleição dos Conselheiros, das 14h às 18h, no Centro Cultural Cine Marrocos, localizado à Rua Lauro Sodré, esquina com Avenida Antonio Maia, 228, Centro, Marabá Pioneira, Marabá – Pará. | 05/11 |
| Publicação no site www.maraba.pa.gov.br dos candidatos eleitos para o CMPC, Gestão 2022/2024 | 08/11 |
As vagas obedecem a seguinte composição
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Artes Visuais;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área do Artesanato;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Audiovisual;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área da Arte digital;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área da Música;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Teatro e Circo;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Dança;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Cultura Popular;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Afro- brasileira;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Cultura Indígena;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Empresas e Produtores Culturais;
– 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente da área de Livro, Leitura e Literatura
Segundo José Scherer, secretário municipal de cultura, após os dois anos do pico da pandemia, o Conselho perdeu sua validade e não foram eleitos novos membros, razão pela qual há necessidade de se realizar uma nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil, visto que o Conselho é formado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
“Com os problemas que tivemos com a pandemia, dois anos paralisados e não podíamos fazer aglomerações, o Conselho de Cultura ficou com o prazo vencido e sem mais vigência. Com a vinda de recursos da Lei Rouanet, Aldir Blanc, Paulo Gustavo e todos os recursos que estão chegando, temos que ter a secretaria organizada. Tudo começa pelo conselho porque as decisões devem vir do conselho para saber para onde vão esses recursos que estão chegando”, explicou.
Ele ressalta também a importância e necessidade da participação no Conselho para a formulação de políticas públicas para o setor cultural da cidade. “Estendemos as inscrições para que haja maior divulgação e que mais pessoas possam participar”, completa.
Texto: Osvaldo Henriques
