Segfaz: Prefeitura oferece até 100% de desconto para inadimplentes com o fisco municipal

A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária (Segfaz), está dando aos contribuintes em atraso com o fisco municipal, a oportunidade de quitar os débitos gerados até 2021. Até dia 30 de setembro, o Programa de Recuperação de Crédito (PROREFIS) está aberto com planos, que vão desde descontos em juros e multas a parcelamentos de até 120 vezes.

Jessica Braga, diretora fazendária na Segfaz, explica que as negociações são feitas de acordo com os valores das dívidas e orienta os contribuintes inadimplentes que compareçam à Segfaz para aproveitar a oportunidade.

“São descontos que vão dos 100% nos valores das multas e dos juros, até 50% parcelado. O desconto do parcelamento, ele varia de acordo com a quantidade de parcelas, por exemplo, 90% de descontos em multa e juros para pagamento em quatro vezes e 50% para parcelamentos em até 120 vezes”, enfatiza a diretora.

Com o PROREFIS, os devedores contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, poderão liquidar débitos à vista ou parcelados, observando os limites percentuais de descontos nas multas e juros. Vale ressaltar que a parcela mínima para pessoa física é de 50 reais e para pessoa jurídica, 100 reais.

“São todo e qualquer tipo de débito, tributário ou não tributário. Inscritos ou não na dívida ativa. Ajuizados ou não. É o caso de IPTU, ISS, taxas de poder de polícia lançados no CPF dos contribuintes ou no CNPJ. Importante ressaltar que o PROREFIS abrange os débitos até 31 de dezembro de 2021”, acrescenta.

O PROREFIS 2022 foi aberto em junho deste ano e tem validade de 90 dias, portanto, os contribuintes terão até o dia 30 de setembro para quitar os débitos com as condições especiais oferecidas pela Prefeitura. Os interessados podem se dirigir à Segfaz, na Folha 26, das 08h às 14h, ou ainda, no guichê na Estação Cidadania, no Shopping Partage.

Texto: Leydiane Silva
Fotos: Aline Nascimento