Segurança: Agentes do DMTU recebem treinamento sobre aferição de alcoolemia no trânsito

Na última segunda-feira (17), no auditório do SENAI, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu treinamento para agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) acerca do uso de etilômetro, também conhecido como bafômetro, bem como sobre as formas corretas de abordagens de condutores de veículos, com vista ao respectivo teste em caso de suspeita de ingestão de bebidas alcoólicas.

O treinamento, que teve como instrutor Carlos Alberto Brito (inspetor PRF Alberto), além de ensinar o manuseio do bafômetro, também observa como os agentes de trânsito devem agir nas diversas situações, inclusive para lidar com condutores que se negam a fazer o teste de alcoolemia, alegando que não são obrigados a criar provas contrárias a eles mesmos. “Essa prerrogativa de não gerar prova contra si pode ser uma falácia, considerando que a própria negativa já demonstra possibilidade do indivíduo está sob o efeito de álcool”, considera Carlos Alberto.

O artigo 165, da Lei nº 13.281/2016, que trata da recusa ao teste, lembra que a situação poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas.

Uma situação um tanto inusitada, que muita gente desconhece, é o direito ao reteste. Ela acontece quando o condutor apresenta, no teste inicial, uma alcoolemia um pouquinho acima da graduação considerada não infracional. Neste caso, o motorista é convidado a sair do veículo e esperar por cerca de 15 minutos para certificar se o teor etílico baixa e ele é liberado sem multa. Mas, às vezes esse procedimento é pior ao condutor. “Se ele bebeu muito momentos antes de pegar o carro, ainda tem álcool em processamento no estômago. Assim, em vez de diminuir, vai aumentar o volume do teor etílico em novo teste”, observa o instrutor.

Segundo Emanuel Souza da Cruz, diretor do DMTU, o treinamento se fez necessário em razão daquele departamento ter recebido três etilômetros na quinta-feira (13), por isso os agentes tiveram de passar por essa capacitação para validar o manuseio dos equipamentos.

Desta vez, os equipamentos já estão aferidos pelo INMETRO, estando aptos para uso tão logo termine o treinamento. A previsão é que o DMTU receba mais três etilômetros no decorrer deste semestre.

Texto e Fotos: João Batista

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