SEMANA DO TRÂNSITO: PROJETO “MENOR NÃO DIRIGE” ORIENTA SOBRE PERIGOS DE MENORES AO VOLANTE
Parece óbvio, mas existe muito adulto contribuindo para o crime de crianças e adolescentes na direção de veículos. Essa foi afirmação feita pela promotora de justiça da Infância e Juventude, Ligia Valente Ferreira, durante um encontro com agentes da Segurança Pública, na tarde desta terça-feira (19). O problema gera outro ainda maior que é o alta do índice de acidentes envolvendo esse público.
No encontro que aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), como parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), além do Detran, policias Rodoviária Federal, Civil e Militar, bem como, Conselho Tutelar tiraram dúvidas com o MP, de como proceder diante de um flagrante de trânsito envolvendo menores de idade.
A troca de informações também faz parte do Projeto “Criança e Adolescente não dirige” desenvolvido pelo MP, no município, a cerca de um ano, em parceria com esses órgãos. Segundo a promotora o objetivo do projeto é tentar reduzir o elevado índice de crianças e adolescentes conduzindo veículos automotores, o que é crime, mas acontece com muita frequência no município.
Assim, a principal ação desses órgãos tem sido a realização de palestras nas escolas, inclusive voltadas aos pais e responsáveis. Nas escolas eles recebem todas as informações e orientações para evitar que menores de idade estejam na direção de veículos.
Contudo, Ligia Ferreira, lamenta a pouca participação dos adultos, com o agravante de relatos de jovens que afirmam que os próprios pais têm o costume de estimula-los a dirigir.
“Queremos tentar evitar a violação da lei, porque é proibido. Provocar mudança de costume, porque vemos que em Marabá muitos pais entregam conscientemente para que seus filhos conduzam esses veículos, colocando inclusive, em risco, a própria vida de seus filhos e de uma terceira pessoa”, ressalta a promotora.
Durante o encontro Ligia Ferreira, enfatizou o artigo 309, do Código de Trânsito Brasileiro. A lei prevê pena de detenção de seis meses a um ano para os pais e/ou responsáveis por menores de idade flagrados dirigindo.
Os números mostram que só em 2015, 3.886 mil crianças, de zero a catorze anos de idade morreram em acidentes de trânsito e 117 mil foram internadas no país. O alto índice de acidentes gera uma série de problemas não só para as vítimas, mas também para a Saúde Pública, já que mais de 80% dos leitos dos hospitais ficam ocupados pelos acidentados.
Desde que o projeto iniciou em Marabá, a promotora diz que os resultados vão aparecendo aos poucos. Aliado aos trabalhos de conscientização dos órgãos de trânsito e de segurança, os números de acidentes vêm reduzindo no município.
Rogério Matias, coordenador da Educação para o Trânsito do DMTU, observa que o primeiro momento do projeto foi de educar e orientar, mas que a negligência dos pais e responsáveis já tem rendido penalizações.
“Já conscientizamos indo nas escolas, na mídia de modo geral, mas agora é hora de agir de maneira mais coercitiva. Inclusive já tem pais sendo responsabilizados por este tipo de negligencia”, concluiu Rogério.
