Meio Ambiente: Em parceria com outras frentes de segurança, Semma atua no combate aos crimes ambientais no município
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) é responsável por fiscalizar e combater crimes ambientais em diferentes áreas, como o controle da Piracema (período reprodutivo de peixes), maus-tratos a animais, combate ao desmatamento, controle de poluição sonora, emissão de licenciamentos urbanos e rurais, combate a incêndios e educação ambiental.
Em 2022, foram 1.404 processos. Dentre eles, 189 Licenças de Operações (LO) foram emitidas e 822 pareceres técnicos foram realizados. Além disso, o órgão realizou um valor de R$ 963.328,98 de multas no ano passado.
Este ano de 2023, a Semma já realizou 118 processos administrativos e o valor estimado, em multas lavradas, já está em R $207.285,08. De acordo com o coordenador de fiscalização da Semma, Paulo Chaves, a média de processos e multas segue em paralelo com os números de 2022.
“Está se mantendo a mesma média do número de denúncias, infrações e crimes ambientais, em relação ao mesmo período do ano passado. Dentre as infrações que geraram mais processos administrativos, destacam-se a poluição sonora, com 25 autos lavrados e o descumprimento de condicionantes referentes aos processos de licenciamento ambiental, com 54 autos de infração, até o momento”, pontua.
Este ano, as equipes continuam com ações pela cidade, diariamente. São 6 agentes de fiscalização e atualmente, o órgão conta com 3 caminhões, com capacidade para 20 mil litros cada, além de 4 caminhonetes, que atuam em várias demandas, e 2 barcos utilizados na fiscalização dos rios, principalmente no período de Defeso da Piracema, entre os meses de novembro a fevereiro.
O coordenador reitera que as equipes contam com o apoio de outros órgãos de segurança, como a Guarda Municipal de Marabá (GMM) por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), Departamento de Postura, Polícias Militar e Civil, nas Áreas de Proteção Permanente (APP) do Rio Tocantins.
“Os órgãos atuam sempre que solicitamos. A GMM está mais presente conosco, através do GPA. Os demais costumam integrar em ações maiores. Assim como eles solicitam nosso apoio quando necessário”, finaliza.
Texto: Sávio Calvo
Fotos: Arquivo Secom e Divulgação Semma
