Meio Ambiente: Em 2022, processos ambientais analisados pela Semma aumentam em 20%

Com as demandas ambientais aumentando no planeta inteiro, o trabalho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) também cresce e pode ser visto no dia a dia em diferentes áreas, como o controle da Piracema (período de reprodução de peixes), maus-tratos de animais, combate ao desmatamento, controle da poluição sonora, fiscalização de irregularidades, emissão de licenciamentos urbanos e rurais, combate à incêndio e educação ambiental.

Em 2022, o número de processos analisados pela secretaria, em comparação ao ano passado, teve um crescimento em torno de 20%. Foram 1.404 processos contra 1.149 em 2021; 189 licenças de operações (LO) realizadas em 2022, 104 a mais do quem em 2021. Já o número de pareceres técnicos subiu de 479 para 822.

Queimadas

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Rubens Sampaio, uma das demandas de maior crescimento foi a de queimadas. “A gente percebeu que o pós-pandemia foi de maior pressão nas queimadas, que voltaram a crescer. O que não vinha acontecendo desde que montamos a brigada, em parceria com os bombeiros militares e Defesa Civil”, comenta, acrescentando que atuação tem parceria também dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

**Rubens Sampaio, Secretário Municipal de Meio Ambiente**

Neste ano, a Semma adquiriu um novo caminhão pipa para atuar na área. Atualmente, o órgão conta com três caminhões com capacidade de 20 mil litros cada, além de 4 caminhonetes que atuam em várias demandas e dois barcos que são utilizados na fiscalização dos rios.

“Esses caminhões atuam no combate a queimadas, mas na época em que as queimadas baixam, também atuam em parceria com a Secretaria de Obras para molhar logradouros públicos e auxiliar no paisagismo da cidade”, explica.

Além disso, a secretaria trabalha com um drone, que auxilia no monitoramento de florestas, lagoas, rios e até indústrias. “Além das queimadas temos denúncias, da pesca ilegal e caça aos animais silvestres, denúncia de exploração ilegal ou de porto ilegal, que temos trabalhado também com o drone e os barcos. Atuamos na fiscalização por terra, água e pelo ar”, acrescenta.

Fiscalização

A Secretaria também atua junto a outros órgãos de segurança, como Postura, Guarda Municipal de Marabá, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental, Polícias Militar e Civil, nas Áreas de Proteção Permanente (APP) do Rio Tocantins. “Estava havendo muito desmatamento e fogo por ocupações irregulares na margem direita do rio, loteamento. Recentemente realizamos uma operação lá”, conta o titular da Semma.

No entanto, poluição sonora continua sendo a maior demanda, sobretudo nos fins de semana. O secretário Rubens Sampaio conta que para o ano de 2023, o plano é implantar a própria Linha Verde, atuando 24 horas por dia para receber as denúncias.

Licenciamento Rural

Outro ponto de destaque é o Licenciamento Rural, que não era realizado pelo município antes da atual gestão. “Conseguimos implementar, não tinha até 2019, conseguimos fazer o concurso, contratar e implantar. Quem fazia era só o Estado. Hoje somos referência na região, pois nem todas as prefeituras fazem. Estamos licenciando atividade de piscicultura, agricultura, bovinocultura, criação de aves. Temos aqui muitos produtores rurais, pequenos e médios”, explica.

Em 2022 foram 08 Licenças de Atividades Rural (LAR); 04 licenças prévias e 04 licenças de instalação. Além de 295 notificações, 12 laudos, 225 pareceres, 46 notas técnicas, 19 Cadastros Ambiental Rural (CAR) notificados e 20 validados.

Aterro Sanitário

Para o aterro sanitário, já está sendo realizado um estudo de impacto e o relatório deve ser entregue no fim de 2023. “Conseguimos a delegação no ano passado e esbarramos no estudo de impacto ambiental, que é bastante complexo e grande. E é um documento que precisa constar no licenciamento. A equipe precisa saber do comportamento de solo, de hidrografia. Em uma cidade como Marabá, o impacto é grande. Demora um ano porque tem que pegar época da chuva, da seca, requer estudo geológico, de fauna, que requerem tempo e uma vasta equipe multidisciplinar”, complementa.

Educação Ambiental

A educação ambiental também foi fortalecida em 2022, com atuação nas escolas. “Essa questão rebate direto nas famílias porque as crianças ajudam nesse aspecto, levam para casa e cobram. No Brasil, as pessoas têm dificuldade em entender os problemas da geração de resíduos, desmatamento, degradação, de poluição, então temos trabalhado muito nas escolas municipais. Em 2023, o foco será a reciclagem”, conclui Rubens Sampaio.