Meio Ambiente: Semma participa de Operação Morfeu de combate à poluição sonora
No sábado e domingo, 27 e 28 de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental, participou de operação ao combate à poluição sonora, em conjunto com a Polícia Militar do 34º BPM (núcleo Cidade Nova) e a Guarda Municipal de Marabá por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA).
A equipe fiscalizou bares, depósitos de bebidas e casas noturnas do núcleo Cidade Nova, em especial os bairros Laranjeiras e Liberdade.
Esta operação resultou em 12 notificações emitidas, um bar com as atividades suspensas, apreensão de 07 caixas amplificadas e uma motocicleta com escapamento alterado.
Os proprietários irão responder processo administrativo por poluição sonora, atividade sem licenciamento e veículo com uso de escapamento fora das normas estabelecidas em lei.
De acordo com o artigo 12 da Lei Municipal 13.233 de 2008, são proibidos os ruídos produzidos por veículos com equipamento de descarga aberta ou silencioso adulterado; anúncios, propagandas, viva voz na via pública; edifícios, apartamentos e residenciais; aparelhagens sonoras instalados em automóveis nas vias públicas.
A Semma alerta a população sobre a prática de poluição sonora, explicando que o limite previsto pela ABNT é de 65 decibéis. Se o som ultrapassa este limite, constata-se a poluição sonora e é crime ambiental, que resultará em autuação e apreensão do equipamento.
Texto e Fotos: Divulgação/Semma
