Semma: Comerciantes devem informar estoque de pescado antes da Piracema
A sede provisória da SEMMA está localizada na Rua João Pessoa, 1491, no bairro Novo Horizonte e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.
No próximo dia 1º de novembro começa o período da Piracema em Marabá, quando a pesca comercial é proibida por lei. Diante disso, os comerciantes de pescado do município têm até o dia 29 de outubro para informar a quantidade de peixe em estoque para venda.
Os comerciantes devem se dirigir à sede provisória da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e procurar o Departamento de Fiscalização com a nota fiscal informando a quantidade do estoque. A sede provisória da SEMMA está localizada na Rua João Pessoa, 1491, no bairro Novo Horizonte e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h. Além da apresentação da nota fiscal, o comerciante também preencherá um formulário.
“Nós queremos reforçar que os comerciantes precisam informar seus estoques porque quando formos fiscalizar os locais de venda e feira iremos conferir as informações”, reforça o titular da SEMMA, Rubens Sampaio.
Segundo a SEMMA, as multas para quem for autuado com grandes quantidades de pescado, sem ser estoque, podem variar de 1.500 a 50 milhões de reais. Durante esse período, pescadores podem apenas realizar a prática para consumo próprio ou familiar. A utilização de redes, tarrafas, arpões e outros equipamentos para grande quantidade de pescaria está proibida.
Piracema é uma palavra de origem Tupi e significa “subida do peixe”. É nesse período que ocorre a reprodução dos peixes e é essencial para a manutenção das espécies e garantia de pescado para o restante do ano.
Fiscalização
De acordo com Rubens Sampaio, as equipes de fiscalização atuarão pelo rio com atuação de três embarcações, por terra, com agentes realizando patrulhamento em pontos de movimentação e por ar com o uso de drones. As operações contarão com agentes da SEMMA, Guarda Municipal e Polícia Militar em regime de escala com ações de vigilância diuturnamente.
“Nosso objetivo é garantir que a lei seja cumprida para a manutenção das espécies durante esse período”, finaliza o secretário. O período da piracema segue até o dia 28 de fevereiro de 2022.
Serviço
A sede provisória da SEMMA está localizada na Rua João Pessoa, 1491, no bairro Novo Horizonte e Funcionamento: De segunda a sexta, das 8h às 14h.
Texto: Ronaldo Palheta
