Semma: Devido à piracema, comerciantes de peixes têm até 03 de novembro para declarar estoque de pescado
O período da piracema, época da reprodução de peixes, inicia na próxima semana e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) já está recebendo a declaração de estoque obrigatória para comerciantes de pescado. O processo é feito mediante o preenchimento de formulário disponibilizado pela Semma e pode ser realizado até o dia 03 de novembro, segundo Paulo Chaves, coordenador de fiscalização da secretaria.
“Nós queremos relembrar todos os comerciantes e os pescadores que trabalham com a comercialização de peixe que eles estarão proibidos de pescar nesse período que já é de praxe no Estado. No entanto, podem realizar o comércio de pescado mediante a declaração. Então estamos avisando e alertando a todos os comerciantes para que compareçam à Secretaria de Meio Ambiente e apresentem a sua declaração de estoque para que possam comercializar durante o período de Piracema todo o pescado declarado aqui na secretaria”, enfatiza Paulo Chaves.
Na Piracema, a pesca comercial fica proibida até o final de fevereiro e para evitar problemas com a fiscalização, os comerciantes devem ter o documento em mãos, onde estará especificada a quantidade e espécies do pescado de estoque. O flagrante em desrespeito à lei ambiental gera multa e apreensão do pescado.
“Vale lembrar que a declaração vai até o segundo dia útil do mês de novembro. No caso até quinta-feira, dia 3 de novembro. A secretaria estará funcionando das 08h às 14h.
A sede provisória da SEMMA está localizada na Rua Dr. Geni, no bairro Novo Horizonte e o funcionamento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Texto: Leydiane Silva
Fotos: Arquivo Secom
